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Benefícios do INSS negados após perícia médica? Saiba o que fazer!

Saiba como reagir se a perícia médica do INSS negar seu benefício. Conheça seus direitos e aprenda passos para obter o que lhe é devido!

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Muitos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam a negação da perícia médica ao solicitarem um benefício, deixando-os sem saber o que fazer. Essa situação é comum e por desconhecimento, muitas pessoas deixam de reivindicar seus direitos. Pensando nisso, elaboramos este artigo para elucidar sobre os próximos passos caso sua perícia seja negada pelo INSS. Acompanhe!

Antes de mais nada, é importante entender a função da perícia médica dentro do INSS. Essa avaliação é realizada com o objetivo de investigar a condição de saúde, a possibilidade de deficiência ou as condições socioeconômicas do contribuinte que solicita um benefício previdenciário, que exige essa comprovação de acordo com a legislação.

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Como funciona a perícia médica do INSS?

O procedimento de perícia pode ser realizado pela Perícia Médica Federal ou pelo Serviço Social vinculado ao INSS. Isso compreende uma análise criteriosa, onde o perito avalia toda a documentação fornecida, conduz exames e testes e, se necessário, solicita informações e documentos adicionais do requerente.

A finalidade desta avaliação é verificar se a situação do solicitante está de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária para a concessão dos benefícios. Se os critérios não forem atendidos, esse contribuinte pode ter sua perícia médica negada.

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Quais benefícios necessitam passar por uma perícia médica?

A perícia médica do INSS é uma necessidade para a solicitação de determinados benefícios, entre eles:

    • Aposentadoria da pessoa com deficiência;
    • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
    • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
    • Auxílio-acidente;
    • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
    • Pensão por morte nos casos em que o solicitante possui doença grave ou com deficiência.

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O que fazer se a perícia do INSS for negada?

Se sua perícia médica foi negada pelo INSS, existem basicamente quatro caminhos possíveis: concordar com a decisão do órgão e desistir do benefício, fazer uma nova solicitação, entrar com um recurso administrativo ou ingressar com uma ação judicial contra o Instituto.

Para decidir a melhor opção, avalie sua situação cuidadosamente e, se possível, busque assistência de um advogado especializado em Direito Previdenciário.

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Passo-a-passo para marcar a perícia médica do INSS

Se você deseja pedir um benefício que exige perícia médica, siga os seguintes passos:

    1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
    1. Informe seu CPF e senha da conta Gov.br;
    1. Na tela inicial selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
    1. Informe os dados solicitados e siga os comandos. Atualmente, existem duas opções a distância ou presencial.

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Este guia tem o objetivo de esclarecer a você, contribuinte, sobre seus direitos frente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lembrando que para uma orientação mais precisa e direcionada à sua situação, é recomendável buscar o auxílio de um profissional especializado.