Benefício de Prestação Continuada 2024: Quais os Benefícios e quem tem DIREITO? Confira!

A seguir, confira os benefícios para quem recebe BPC, novo salario e muito mais!

Por Mariela Pereira Publicado em 10 jan, 2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do Governo Federal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem garantir seu sustento sozinhos, nem recebem apoio suficiente da família. O programa oferece um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo para quem se enquadra nas regras.

Vale ressaltar que para receber o BPC, a renda por pessoa na família deve ser menor que 1/4 do salário mínimo atual. Além disso, quem busca o benefício não pode estar ligado a outro sistema previdenciário nem receber outras ajudas da assistência social. Veja mais detalhes sobre o auxílio a seguir.

Benefícios adicionais do BPC

Entenda quais os benefícios para quem recebe Benefício de Prestação Continuada em 2024. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Quem recebe o BPC tem direito a alguns benefícios além de um salário mínimo, buscando melhorar suas condições de vida. Alguns desses benefícios incluem:

Tarifa Social de Energia Elétrica: Oferece descontos na conta de luz com base no consumo de energia dos beneficiários.
Isenção das contribuições previdenciárias ao INSS: Facilita um contexto socioeconômico mais favorável para aqueles contemplados com o BPC.
Isenção na compra de um imóvel: O projeto Minha Casa Minha Vida está oferecendo isenção nas parcelas da compra de um imóvel para beneficiários do BPC.

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Como saber se você tem direito ao BPC?

Os critérios para começar a receber o benefício BPC são:

ter 65 anos ou mais;
ser brasileiro nato ou naturalizado;
possuir nacionalidade portuguesa se não tiver nascido no Brasil;
ter uma renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Certifique-se de que seu Cadastro Único, gerenciado pelos CRAS, esteja atualizado há menos de dois anos e contenha o CPF de todas as pessoas da família.

O comprometimento do Governo Federal

As medidas descritas acima, vão além de simplesmente fornecer ajuda direta. O objetivo principal delas é incluir mais pessoas e melhorar a qualidade de vida da parte carente da população.

Mas, além disso, o Governo Federal está se esforçando para melhorar a vida de mais pessoas vulneráveis, como consequência criou-se a oportunidade de obter isenção nos pagamentos do programa Minha Casa Minha Vida.

Resumindo, à medida que nossa sociedade progride, é importante manter e ampliar esses benefícios, sempre procurando maneiras de proporcionar mais dignidade e bem-estar para aqueles que mais precisam.

Para mais informações e entender melhor como se inscrever no BPC, visite o site oficial do Governo.

Aumento do salário para BPC

Por fim, o aumento do salário mínimo para o ano de 2024 também alcançou os beneficiários do BPC. Como o benefício é baseado no mínimo, o valor do auxílio passou para R$1.412, valor cujos beneficiários receberão apenas a partir de 25 de janeiro deste ano!

Além do reajuste do mínimo, outros valores passaram por alteração, como o caso do empréstimo consignado, que para os beneficiários do BPC com margem livre, possibilita o resgate de até R$17 mil reais! Veja mais detalhes sobre o aumento da margem consignável do empréstimo consignado do BPC.