Beneficiários do BPC não receberão 13º salário em 2024: Saiba mais sobre o benefício

Descubra o que é BPC e por que seus beneficiários não terão direito ao 13º salário em 2024. Saiba quem pode receber o benefício e como solicitar. Aprenda ainda sobre o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS.

INSS

Por Kelli Kadanus Ultima atualização 2 abr, 2024

A notícia de que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão direito ao tão esperado 13º salário em 2024 chocou muitos idosos e pessoas com algum tipo de deficiência que recebem o benefício.

Leia a matéria completa para entender o motivo.

O que é o BPC?

Saiba mais sobre o pagamento de 13º salário para BPC (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio oferecido pelo governo brasileiro a idosos com mais de 65 anos e pessoas com algum tipo de deficiência que comprovem estar em situação de baixa renda.

Os beneficiários não realizam contribuições previdenciárias para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), condição necessária para o recebimento do 13º salário, também conhecido como abono natalino.

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Quem pode ser titular do BPC?

Os cidadãos que pretendem solicitar o BPC devem estar dentro de alguns critérios: sua renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar o valor de R$ 353,00 e devem estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico), que avalia diversas situações de vulnerabilidade do cidadão e de sua família.

Como solicitar o BPC?

Interessados em obter o BPC podem fazer a solicitação pelo site ou aplicativo do Meu INSS, com login na conta Gov.br. O processo inclui avaliações como o cadastro no CadÚnico e perícia médica para pessoas com deficiência. Também são verificados requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.

Quem recebe 13º salário do INSS?

Enquanto aposentados, pensionistas e segurados que recebem algum tipo de benefício previdenciário têm direito ao 13º salário do INSS, os beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) são excluíos.

O pagamento do 13º salário do INSS é feito em duas parcelas: a primeira é paga em agosto e a segunda em novembro. Na primeira parcela, os beneficiários recebem 50% do valor do benefício e, na segunda, o restante.

É importante lembrar que o BPC não está ligado à Previdência Social, mas sim ao Cadastro Único, um sistema que avalia condições de vulnerabilidade social. Por isso, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário.