Aposentados do INSS Receberão Aumento de 6,97% nos Salários – Saiba Mais!

Compreenda qual é o valor do reajuste salarial para o ano de 2023 e confira as atualizações nos valores destinados aos beneficiários do INSS.

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Por Gustavo Baggio Publicado em 22 jan, 2024

No ano anterior, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposto pelo Executivo, o qual estabelece o aumento do salário mínimo para o ano de 2024. A LDO orienta as metas, prioridades e o orçamento fiscal do Governo Federal, Legislativo, Judiciário e Ministério Público ao longo do ano.

Dessa forma, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.412 em 2024, representando um acréscimo de R$ 92, ou 6,97%, em comparação ao valor anterior de R$ 1.320. A seguir, apresentamos mais detalhes sobre o reajuste do salário.

Como ocorre o cálculo do salário mínimo?

O salário mínimo passará por novo aumento. Descubra o valor a seguir. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

O recente salário mínimo, em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, incorpora as novas diretrizes para a elevação do valor mínimo, aprovadas em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As recentes diretrizes estabelecem que o ajuste do salário mínimo deve levar em consideração a combinação de dois indicadores: a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos últimos 12 meses até novembro, e o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Essa nova política tem como objetivo proporcionar um aumento real para os trabalhadores e beneficiários de programas sociais, como aposentadorias, o auxílio BPC, que utilizam o salário mínimo no cálculo, além de benefícios como seguro-desemprego e abonos salariais.

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Fórmula de reajuste do salário mínimo 2024

Conforme discutido anteriormente, o cálculo do salário mínimo em 2024 considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 (3,85%) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Em termos simples, para calcular o valor previsto para o próximo ano, é considerado o PIB do ano anterior, sendo que em 2022, o crescimento foi de 3%.

Essa abordagem representa uma diferença em relação à prática adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ajustava o salário mínimo levando em consideração apenas a inflação.

Impacto em outros benefícios sociais

O aumento no salário mínimo terá impacto em outros benefícios sociais que utilizam o piso salarial como referência. Alguns dos principais benefícios que passarão por reajuste incluem:

O aumento no salário mínimo impactará diversos benefícios sociais que utilizam o piso salarial como referência. Alguns dos principais benefícios que passarão por reajuste incluem:
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PCD) que não têm condições de se sustentar. O valor do BPC é equivalente ao salário mínimo.
Auxílio Acidente: Direcionado a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho, sendo o valor do Auxílio Acidente equivalente ao salário mínimo.
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): Um programa de previdência com valor igual ao salário do servidor público.
Programa de Integração Social (PIS): Um programa de previdência com valor do PIS equivalente ao salário do trabalhador.
Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença): Direcionado a trabalhadores que ficaram incapacitados para o trabalho, com o valor do benefício equivalente ao salário mínimo.
Salário Maternidade: Benefício pago às trabalhadoras que se afastam do trabalho para amamentar ou cuidar de filhos recém-nascidos.
Seguro Desemprego: Benefício destinado a trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente.
Contribuições ao Fundo de Garantia (FGTS): O aumento no salário mínimo também resultará em maiores contribuições ao FGTS.
Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): As contribuições ao INSS são calculadas com base no salário do trabalhador, portanto, com o aumento do salário, o valor também será elevado.