ATENÇÃO IDOSOS! Conheça os 8 Benefícios que Todo Grupo Acima de 60 Anos Deve Aproveitar!
Venha conferir vários benefícios que podem colaborar para facilitar sua vida! Mais de 8 direitos assegurados.
Na jornada pela terceira idade, é comum que muitos não estejam plenamente cientes dos direitos e benefícios extensivos disponíveis para eles.
Os indivíduos com mais de 60 anos desfrutam de uma série de vantagens que são desconhecidas por muitos, abrangendo desde benefícios financeiros até privilégios em serviços públicos e descontos em várias áreas.
E neste artigo vamos mostrar uma variedade desses direitos, proporcionando a possibilidade de uma vida mais confortável e tranquila na terceira idade. Por isso, continue lendo!
Direito que Garante Atendimento Preferencial
De acordo com o Estatuto do Idoso, pessoas com 60 anos ou mais têm direito a atendimento preferencial imediato e individualizado em órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.
Meia Entrada em Eventos Culturais e de Lazer
Uma das vantagens notáveis para os idosos é o direito à meia entrada em eventos. Pessoas com mais de 60 anos têm garantido por lei o acesso à meia entrada, o que significa um desconto de 50% no preço de ingressos para eventos esportivos, artísticos e culturais.
Para usufruir desse benefício, basta apresentar um documento de identidade, como o RG, no momento da compra para validar a idade.
Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outro direito crucial para os idosos, disponível para aqueles a partir dos 65 anos que comprovem estar em condição de baixa renda.
Este auxílio assistencial garante ao beneficiário um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo. Para ser elegível, a renda média por pessoa dentro do grupo familiar não deve ultrapassar um quarto do salário mínimo, ou seja, aproximadamente R$ 353,00.
Fornecimento de Medicamentos e Acessórios Médicos
De acordo com o Estatuto do Idoso, é dever do poder público assegurar o fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente aqueles necessários para uso contínuo. Isso inclui também próteses, órteses e outros equipamentos essenciais para o tratamento, habilitação ou reabilitação.
Além do acesso através do Sistema Único de Saúde (SUS), os idosos podem se beneficiar do Programa Farmácia Popular do Brasil, que oferece medicamentos a custo zero ou com descontos significativos que podem chegar a 90% em relação aos preços de mercado.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Benefício de Isenções Fiscais para Aposentados e Pensionistas
Para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, existe a possibilidade de obter isenção total ou parcial do Imposto de Renda, dependendo de certas condições:
- Isenção Parcial: Indivíduos acima de 65 anos podem beneficiar-se da não tributação sobre os rendimentos que não ultrapassem R$ 1.903,98 mensais ou R$ 24.751,74 anuais (incluindo o 13º salário). Esses valores devem ser especificamente declarados em uma ficha apropriada na declaração de imposto de renda, e não estarão sujeitos a tributação. Em determinadas situações, esses idosos podem também ser elegíveis para isenção total.
- Isenção Total: Aposentados que são portadores de doenças graves como Câncer, Parkinson e AIDS, são beneficiários de uma isenção total do Imposto de Renda, aliviando significativamente suas obrigações fiscais.
Prioridade em Processos Judiciais para Idosos
Indivíduos com mais de 60 anos têm o direito de solicitar prioridade no trâmite de processos judiciais. Esse pedido deve ser feito pelo advogado da parte interessada diretamente ao juiz responsável pelo caso, assegurando assim um processamento mais rápido do processo legal.
Direito ao Transporte Público Gratuito
Para cidadãos acima de 65 anos, é garantido o acesso gratuito ao transporte público. Para fazer uso desse direito, basta apresentar um documento de identidade que comprove a idade no momento do embarque.
No entanto, em algumas cidades, pode ser necessário um cadastro prévio para obtenção de um passe ou bilhete eletrônico. Recomenda-se verificar junto à Prefeitura local os procedimentos específicos para tal registro.
Benefício de Isenção de IPTU para Idosos
A política de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é variável e depende das regulamentações de cada município.
É vital que os interessados consultem a Prefeitura de sua cidade para entender as normas aplicáveis. Além disso, para se qualificar para a isenção, o imóvel deve estar registrado na Prefeitura local e ser utilizado exclusivamente para fins residenciais.
Estes direitos e benefícios são projetados para proporcionar aos aposentados e idosos maior conforto financeiro e acessibilidade em seu cotidiano, reforçando a importância de estar bem informado sobre as opções disponíveis.
Veja Também: JUSTIÇA APROVOU NOVOS DIREITOS PARA IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS – VEJA a LISTA!
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
