Atenção: 13º para BPC será pago aos inscritos neste mês de maio? Descubra agora
Descubra se os beneficiários do BPC receberão o 13º salário. Veja a seguir mais detalhes!
O pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma medida que vem sendo adotada pelo governo federal há bastante tempo, visando estimular a economia por meio das movimentações financeiras dos beneficiários.
No entanto, uma dúvida comum que surge é se os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão direito a esse abono extra antecipado neste ano de 2024. Continue a leitura e saiba mais.
13º salário para beneficiários do BPC
Para esclarecer essa dúvida, é importante compreender as regras do BPC e do 13º salário. O abono extra segue as normas dos anos anteriores, sendo pago aos segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença.
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No entanto, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º, pois esses benefícios são assistenciais, não relacionados a atividades laborais. Embora existam projetos de lei em tramitação buscando alterar essa situação, até o momento, nenhum deles avançou o suficiente.
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Quem tem direito ao BPC?
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, sem limite de idade, desde que atendam aos critérios de renda. Em linhas gerais, a renda familiar per capita precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
No caso das pessoas com deficiência (PcDs), o INSS também considera os gastos com tratamentos médicos para avaliar o direito ao benefício, mesmo se a renda familiar superar o limite.
A solicitação do BPC pode ser feita online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências da Previdência Social. Ao acessar, os interessados devem seguir as instruções em “Novo Pedido“.
As PcDs precisam agendar uma avaliação médica para comprovar a deficiência, enquanto todos os grupos devem estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas.
BPC e outros benefícios do INSS
É comum haver dúvidas sobre a diferença entre o BPC e os demais benefícios do INSS. O BPC garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem a falta de condições para prover o próprio sustento.
Já o INSS administra os benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. A principal distinção entre o BPC e os demais benefícios do INSS está na natureza dos programas. O BPC é um auxílio assistencial que não exige contribuição prévia ao governo.
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Em contrapartida, os benefícios do INSS são previdenciários e requerem que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social por um período mínimo.
O BPC tem como critério uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, enquanto os benefícios do INSS possuem requisitos específicos para cada categoria de benefício.
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