Urgente: Este Grupo do INSS Está Fora do Pagamento do 13° Salário em 2024 – Confira!

Grupo do INSS fica impossibilitado e receber pagamento do 13 salário!

Por Mariela Nascimento Publicado em 14 maio, 2024

TRISTE NOTÍCIA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO INSS: Há um grupo que infelizmente está vetado de receber o pagamento do 13 salário nesta segunda rodada de maio! Veja a seguir se você faz parte desses beneficiários que infelizmente não receberão nada na segunda rodada de pagamentos e entenda o motivo.

Beneficiários do INSS não vão receber o pagamento do 13 salário

Infelizmente um grupo de beneficiários do INSS ficará sem o pagamento do 13 salário neste mês de maio. O INSS realizará o depósito da segunda parcela a partir do dia 24 deste mês.

Todavia, milhões de beneficiários não irão receber o pagamento, pois o mesmo foi vetado a eles por lei. São os beneficiários do BPC/LOAS que segundo a legislação brasileira não tem direito ao pagamento do 13 salário.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Quem recebe o Loas tem direito ao décimo terceiro 2024?

Infelizmente, o ano de 2024 não trouxe grandes mudanças quanto aos benefícios pagos para os segurados do BPC/LOAS, o que inclui o pagamento do 13 salário. O abono é vetado para este grupo, pois, o BPC é um benefício de caráter governamental.

Ou seja, o programa de transferência de renda serve somente para auxiliar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e como nunca contribuíram para o INSS, não tem direito a benefícios como o 13 salário.

No entanto, não é preciso perder as esperanças, pois circula na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende conceder o pagamento do 13 salário aos beneficiários do BPC/LOAS! Confira com detalhes a seguir.

Projeto de lei de n. 4.439/2020 para pagamento do 13 salário ao BPC/LOAS

Projeto que tramita na câmara dos deputados pretende aprovar 13 salário para beneficiários do BPC/LOAS! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

De acordo com o site Agência Câmara de Notícias, o projeto de lei 4439/20 prevê o pagamento do abono natalino a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o texto em análise, o valor do abono seria proporcional aos meses de recebimento do BPC, sendo considerado o mês completo após 16 dias.

Atualmente o benefício de prestação continuada garante apenas um salário mínimo mensalmente a pessoas com deficiência (PCD) e idosos com mais de 65 anos que possam comprovar não ter como prover a própria subsistência, ainda que com o apoio da família.

“Isso significa morar em família com renda per capita de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, de cerca de R$ 260. São milhares de famílias assim pelo Brasil”, lembra o deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor do projeto.

“São pessoas pobres, que enfrentam muitas dificuldades e carências na vida diária. Por isso, devemos melhorar a proteção social dessas famílias fragilizadas, aumentando a transferência de renda”, conclui o autor.

Apesar de representar um grande avanço para os benefícios sociais do governo, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, restando apenas esperar para que o mesmo receba aprovação.