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Anúncio dos Contemplados do Pé-de-Meia do Governo: Data Marcada para Quarta-feira (20)

Estudantes aprovados para receber o benefício do Pé-de-Meia do governo já podem consultar a lista.

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Nesta quarta-feira, dia 20 de Março, os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública tem a oportunidade de verificar se foram selecionados para participar do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma iniciativa do Governo Federal que funciona como uma poupança voltada para o ensino médio.

Essa informação estará acessível por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir hoje. Saiba mais detalhes do programa a seguir!

O que é o programa do Governo “Pé-de-Meia” ?

Benefício do "Pé-de-Meia" do Governo Federal (Fonte: Edição / Diário Oficial de Notícias)
Benefício do “Pé-de-Meia” do Governo Federal (Fonte: Edição / Diário Oficial de Notícias)

O Programa Pé-de-Meia do Governo Federal é uma medida que visa fornecer apoio financeiro a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio da rede pública, com o intuito de diminuir os índices de evasão escolar.

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No ano de 2024, os jovens selecionados poderão receber um montante total de até R$ 1.800,00. Desse valor, R$ 200,00 serão destinados à matrícula, enquanto os restantes R$ 1.600,00 serão divididos em oito parcelas, correspondendo à frequência escolar ao longo do ano letivo.

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Como se cadastrar no programa?

Não é necessário efetuar uma inscrição para participar do Programa Pé-de-Meia, uma vez que os sistemas públicos de ensino médio regular encarregaram-se de enviar ao Governo Federal a relação de alunos elegíveis.

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Assim, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) conduziu o cruzamento de dados com as informações da Receita Federal e do Cadastro Único (CadÚnico) para identificar quais jovens estão habilitados a receber o benefício.

Inscritos no Programa “Pé-de-Meia” do Governo

Se o pagamento do incentivo financeiro-educacional for aprovado, o aluno terá acesso a informações como:

  • Parcelas de matrícula;
  • Calendário de pagamento;
  • Identificação de competência da parcela e valor;
  • Detalhes sobre a conta bancária onde a parcela foi depositada;

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Assim, no caso de rejeição do pagamento, o aplicativo fornecerá o motivo da rejeição e oferecerá orientações para resolução. Além disso, através do aplicativo, o estudante poderá consultar:

  • Registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC;
  • Canais de atendimento do programa;
  • Informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
  • Status de pagamentos (rejeitados ou aprovados);

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, fornecido na forma de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Esta iniciativa visa oferecer incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário, conforme descrito abaixo.

Ao completar os três anos da etapa de ensino, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por estudante. Este programa foi estabelecido em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

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