Alerta: INSS Inicia Pente Fino e Benefícios Podem ser Suspensos – Saiba Como se Preparar!
Confira como será o pente fino do INSS. Bilhões devem ser suspensos em benefícios ainda esse ano.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está planejando um novo pente fino do INSS. O objetivo é resultar em um bloqueio menor nos gastos de custeio e investimentos dos ministérios.
A estimativa inicial de bloqueio, que variava entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões, agora está mais próxima de R$ 3 bilhões. Confira mais detalhes.
Diminuição de Gastos com o pente fino do INSS
Os técnicos do governo estimam uma redução de R$ 10,9 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários, como resultado do pente fino do INSS. No entanto, parte desse valor será direcionada para investimentos em tecnologia para combate a fraudes no INSS. Ainda assim, o bloqueio orçamentário deve ficar acima de R$ 10 bilhões.
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Redução de Despesas Obrigatórias e Elaboração de Nota Técnica do pente fino do INSS
Outras despesas obrigatórias também devem sofrer redução de acordo com as novas projeções. Afinal, uma nota técnica foi elaborada para fundamentar essas projeções em resposta à exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).
As despesas com benefícios previdenciários devem passar de R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões. Portanto, o pente fino do INSS vai evitar um aumento ainda maior para cerca de R$ 902 bilhões sem a análise no INSS.
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Diferença entre Bloqueio e Contingenciamento
O bloqueio de gastos ocorre quando as despesas obrigatórias aumentam. Afinal, exige-se uma contenção das discricionárias para manter o montante total dentro do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. Isso é diferente do contingenciamento, que é usado quando a meta de resultado primário está sob risco.
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Risco Menor de Contingenciamento devido ao Bom Desempenho da Arrecadação
O bom desempenho da arrecadação federal no início do ano reduziu as chances de um contingenciamento no orçamento. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os números acima do projetado na Lei Orçamentária Anual durante o primeiro mês do ano e o comportamento positivo das contas públicas em fevereiro como indicativos de menor risco para restrições orçamentárias.
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Possíveis Desafios Futuros mesmo com o pente fino do INSS
Apesar do bom desempenho inicial, as incertezas em torno do comportamento de determinadas despesas obrigatórias, como no caso da Previdência Social, podem levar o governo federal a bloquear alguns gastos discricionários para manter as contas públicas dentro do limite de gastos estabelecido pelo novo marco fiscal. Afinal, embora haja desafios, os resultados positivos até o momento indicam um cenário menos preocupante para as restrições orçamentárias.
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