Viagens Mais Baratas para Idosos: Benefício do Governo! Veja Como Aproveitar!

Idosos com 60 anos ou mais possuem descontos nas passagens de ônibus. Confira como solicitá-la.

Por Kelli Kadanus Publicado em 11 dez, 2023

Idosos contam com um benefício surpreendente! Viagens mais baratas para idosos são fornecidas pelo governo federal. A gratuidade de passagens para idosos é um benefício social para garantir a mobilidade e o acesso a serviços essenciais.

Este auxílio oferece acesso gratuito ou descontos em passagens de transporte coletivo interestadual, intermunicipal e até mesmo urbano.

Viagens mais baratas para idosos

A gratuidade de passagens para o idoso é um direito garantido por lei a todas as pessoas com 60 anos ou mais, que recebam até dois salários mínimos. Assim, idosos que comprovem baixa renda têm direito a passagens interestaduais gratuitas ou com desconto. Basta apresentar um comprovante de renda (até 2 salários mínimos) e documento de identidade, dispensando a Carteira da Pessoa Idosa.

Assim, o benefício social proporciona acesso gratuito ou descontos em passagens de transporte coletivo interestadual, intermunicipal e até mesmo urbano.

A passagem gratuita para idoso funciona da seguinte maneira:

cada ônibus convencional deve reservar dois assentos para idosos em cada viagem;
caso essas duas vagas estejam preenchidas, a empresa deve oferecer um desconto de 50% nas passagens compradas por idosos.

Além disso, o idoso tem um prazo de 30 dias úteis até 3 horas antes da viagem para reservar seu bilhete. O idoso deve apresentar um documento de identificação para comprovar sua idade, e então ele terá direito à gratuidade ou ao desconto, conforme previsto em lei.

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Quem tem direito a viagem mais barata?

A gratuidade ou o pagamento de 50% do valor só é liberada para idosos que se encaixam como cidadãos de baixa renda, isto é, ter renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.

Portanto, as duas regras que devem seguir, são:

Idade acima de 60 anos;
Renda inferior a 2 salários mínimos.

Além disso, o governo estabelece, ainda, algumas regras para garantir a aplicação eficaz da gratuidade de passagens para idosos. Algumas dessas regras incluem:

Apresentação de documento de identificação com foto que comprove a idade do idoso;
Reserva de, no mínimo, 2 assentos gratuitos para idosos em cada ônibus interestadual e intermunicipal;
Disponibilização de assentos prioritários para idosos nos transportes urbanos;
Concessão de descontos mínimos em passagens de trens e metrôs para idosos.

Como o idoso pode fazer o requerimento do benefício?

O idoso pode solicitar o benefício diretamente no guichê da empresa de transporte, no momento da compra da passagem.

Para solicitar a gratuidade de passagens para idosos, o idoso deve apresentar um documento de identificação, que pode ser:

Carteira de Identidade (RG);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Passaporte;
Carteira de Trabalho;
Outros documentos com foto que comprovem a idade do idoso.

Além do documento de identificação, também é necessária a apresentação de um dos seguintes documentos:

Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações atualizadas;
Contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador;
Carnê contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;
Extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS, ou outro regime de previdência social público, ou privado;
ou dcumento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais, ou Municipais de Assistência Social, ou congêneres.

Passagem gratuita para avião também?

Além disso, vale lembrar que no transporte aéreo, o idoso tem preferências, como direito a atendimento especial no embarque e desembarque, direito às poltronas mais próximas da porta e prerrogativas no acesso ao avião.

No entanto, não existe gratuidade obrigatória para passagens de avião destinadas a idosos. A companhia aérea pode oferecer descontos se quiser, mas não é obrigada a isso.