Carros com Descontos para Idosos: Veja Como Garantir Benefícios na Compra!

Descontos na compra de carros para idosos pode ser atingido após comprovação de algum problema na saúde. Confira quais problemas são estes!

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Por Kelli Kadanus Publicado em 10 dez, 2023

Alguns idosos ficam em dúvida sobre a possibilidade de contarem com descontos na hora de comprarem um automóvel. Porém, os descontos para carros não estão diretamente ligados à faixa etária, ao contrário do que muitas pessoas acreditam.

Os descontos podem ocorrer em casos em que o idoso conta com algum problema na saúde, afetando diretamente a mobilidade diária, por exemplo. Confira mais informações sobre o desconto na compra de carros para idosos.

Desconto na compra de carros para idosos

Em resumo, apesar de alguns idosos acreditarem que a faixa etária dá descontos na hora de comprar automóvel, este mito popular está equivocado. Pois, somente é possível conseguir descontos na compra de carros para idosos se o idoso apresentar algum problema de saúde grave que afete as suas condições físicas de mobilidade.

Assim, o que pode proporcionar vantagens de descontos são condições de saúde, tais como:

problemas na coluna, joelhos, quadril;
mobilidade reduzida;
audição comprometida;
ou visão prejudicada.

Além disso, é importante ressaltar que não é necessário que o idoso seja o condutor, basta que seus responsáveis legais comprovem a relação.

Portanto, para que estes descontos sejam efetivados, o deputado Alexandre Frota apresentou o PL 2937/2020, que busca proporcionar incentivos adicionais aos idosos na compra de carros. O projeto visa à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), limitada a um carro nacional por idoso a cada cinco anos.

Essa isenção abrangeria veículos de até 2 mil cilindradas, ou seja, 2.0, movidos a combustíveis renováveis, sistemas híbridos ou elétricos.

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Desafios da discussão sobre o desconto na compra de carros para idosos

Assim, a discussão sobre a concessão de mais descontos na compra de carros para idosos ainda segue em análise. Pois, apesar do mérito na intenção de beneficiar os idosos e aquecer a indústria automotiva nacional, o projeto ainda enfrenta desafios. Ele já passou por algumas etapas na Câmara dos Deputados, entre elas a análise e aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entretanto, esse projeto que amplia os descontos ainda precisa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Enquanto isso, a questão dos descontos atuais na compra de carros para idosos vai além da idade e está diretamente relacionada à saúde e à mobilidade. Assim, os procedimentos para obtenção dos benefícios atuais exigem documentação específica. No entanto, propostas como o Projeto de Lei do deputado Alexandre Frota buscam ampliar esses incentivos.

Portanto, os idosos precisam atentar-se que a aprovação e implementação dessas propostas ainda são incertas, o que destaca a importância de compreender os benefícios disponíveis no momento.

Idosos ainda contam com alguns benefícios

Os segurados do INSS possuem ainda outros direitos previstos no Estatuto do Idoso promulgado pela Lei 10.741/2003. Portanto, confira quais são as principais vantagens:

IPTU: Em algumas cidades, os idosos têm isenção no IPTU (Imposto Territorial Urbano). O direito pode variar conforme idade e valor do imóvel.

Imposto de Renda: Segurados com mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.

Atendimento Preferencial: Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741 de 1º de outubro de 2003), as pessoas com 60 anos ou mais devem ter atendimento preferencial imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.

Justiça: O estatuto também estabelece que a prioridade se estende aos processos e procedimentos realizados nas seguintes esferas: Administração Pública; Empresas prestadoras de serviços públicos; entre outras.

Meia-Entrada: Garantido aos maiores de 60 anos de idade desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

Transporte: Qualquer idoso com mais de 65 anos tem gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.