Saúde Mental dos Idosos: Novo Projeto de Lei Promete Avanços pelo SUS

“Novo projeto de lei no SUS foca na saúde mental dos idosos, visando melhor atendimento e inclusão social.”

Por Samara Kalene Ultima atualização 27 maio, 2024

Câmara dos Deputados está examinando um promissor projeto de lei que poderá revolucionar o atendimento em saúde mental para idosos no Brasil. Segundo a proposta, que já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, haverá a implementação de um programa específico para este segmento populacional no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por que a saúde mental dos idosos é uma prioridade agora?

Saúde mental dos idosos. (Fonte: Reprodução Google).

Com o envelhecimento da população, cresce a preocupação com as condições que afetam justamente essa faixa etária. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 15% dos adultos maiores de 60 anos sofrem de algum tipo de transtorno mental, como depressão e ansiedade, condições bastante prevalentes.

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Qual é o alcance do novo projeto de lei para a saúde mental dos idosos?

O projeto de lei, identificado como PL 777/24, foi proposto pelo deputado André Janones (Avante-MG) e abraça uma necessidade crescente de atenção especializada para os mais velhos. A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), relatora do projeto, enfatizou a importância de um programa assim, não apenas para melhorar a qualidade de vida dos idosos, mas também para auxiliar no manejo de outras condições de saúde que possam ter.

O que mudará com a implementação do programa?

Integração de serviços de saúde mental específicos para idosos no SUS.
Ações que considerem as particularidades socioeconômicas dos idosos, focando especialmente naqueles de baixa renda.
Expansão do acesso a terapias e tratamentos que contribuam para um envelhecimento saudável e ativo.

Impactos esperados com a aprovação do projeto

Segundo os defensores do projeto, sua aprovação não é apenas uma medida de saúde, mas uma ação de justiça social. A deputada Flávia Morais apontou que os idosos que dispõem de menos recursos são mais vulneráveis e, portanto, o programa proposto tem um importante corte social.

Perspectivas futuras

Após passar pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto ainda será analisado em outras três comissões antes de ir a plenário na Câmara e no Senado. Se aprovada, a medida modificará o Estatuto da Pessoa Idosa para integrar formalmente o cuidado com a saúde mental.

Este passo é visto como um avanço significativo na política de saúde pública do Brasil, mirando uma população que, cada vez mais, precisa de atenção e cuidados integrados, evidenciando o compromisso do país com o bem-estar de seus cidadãos na terceira idade.