Novo Auxílio do Governo Pagará R$5,1 mil para Este Grupo – Descubra Como Solicitar!
Governo irá dar auxílio para determinado grupo para ajudar com a reconstrução das cidades no Rio Grande do Sul. Confira quem será beneficiado.
Diante das recentes tragédias climáticas que assolaram o Rio Grande do Sul, o governo federal anuncia medidas emergenciais para amparar as famílias afetadas. Neste contexto de reconstrução, surge uma oportunidade para aqueles que enfrentaram grandes perdas. Continue a leitura e saiba mais.
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul
Para coordenar efetivamente os esforços de reconstrução, o governo federal anuncia a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Então, sob a liderança do ministro Paulo Pimenta, este ministério terá a responsabilidade de articular ações entre o governo federal, o governo estadual e os municípios afetados.
Além disso, o ministério será encarregado de estudar alternativas para melhorar os sistemas de proteção contra enchentes, garantindo maior segurança para as comunidades vulneráveis.
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Uma das principais prioridades do Ministério Extraordinário será a reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana, com foco na retenção de água na Lagoa dos Patos e na contenção das bacias contribuintes.
Assim, essa medida visa prevenir futuras catástrofes e proteger as comunidades ribeirinhas contra os impactos devastadores das enchentes.
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Novo auxílio do Governo
Diante da devastação causada pelas enchentes, o governo federal lança o Auxílio Reconstrução (ou vale reconstrução) no valor de R$ 5,1 mil destinado às famílias diretamente impactadas pelo desastre.
Com um impacto inicial estimado em R$ 1,2 bilhão, o Auxílio Reconstrução visa proporcionar alívio financeiro às famílias que enfrentam a árdua tarefa de recomeçar suas vidas após as inundações.
Como solicitar: O auxílio reconstrução será fornecido em uma única parcela, limitada a uma por família, e será gerenciado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, sendo pago pela Caixa através de conta poupança social digital.
Então, a conta será aberta automaticamente em nome do beneficiário, mas também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário desde que seja na Caixa.
Dessa maneira, o acesso aos recursos dependerá das informações enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob pena da lei, o cumprimento dos requisitos.
Além disso, a autodeclaração deverá comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. As mulheres chefes de família vão ser prioridade para receber o auxílio.
Novas casas para quem perdeu tudo
Uma estratégia para ajudar as famílias cujas casas foram destruídas nas áreas urbanas afetadas pelas enchentes também foi divulgada. Haverá compra assistida de imóveis usados, busca de imóveis pelo beneficiário e/ou convocação pública de interessados em vender imóveis.
A Caixa Econômica será responsável por avaliar o valor do imóvel. Além disso, o governo planeja adquirir imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados. No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se necessitam de casas, a quantidade, localização e as necessidades para substituir as casas perdidas nas enchentes.
Ademais, também está prevista a compra de imóveis de construtoras que já estejam em construção ou concluídos; aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida em 2023.
Para os casos que não foram contemplados nas medidas mencionadas anteriormente, será realizada uma nova seleção do MCMV para os municípios.
Outros benefícios para as famílias no RS
- Saque calamidade do FGTS: qualquer pessoa com saldo na conta do FGTS, poderá sacar até R$ 6.220. Ademais, não será considerado o prazo mínimo de 12 meses desde o saque mais recente.
- Bolsa Família: será antecipado para 17 de maio.
- Bolsa Família: mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos vão entrar na folha de pagamento de junho. O Ministério seguirá identificando mais famílias que cumpram os requisitos.
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- Antecipação do calendário de pagamento do abono salarial 2024 para o mês de maio para trabalhadores habilitados, desde que o estabelecimento onde trabalha esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade pública.
- Duas parcelas extras do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
- Restituição do Imposto de Renda no primeiro lote.
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