Entenda: INSS Indeniza Aposentado com R$10 Mil – Descubra os Critérios e Quem Pode Receber!
INSS foi condenado a pagar uma considerável indenização para aposentado que venceu na justiça.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza uma variedade de benefícios para os segurados incluídos na Previdência Social. Contudo, é comum que o próprio Instituto esteja envolvido em falhas graves. A longa história de erros no sistema tem prejudicado os aposentados do INSS, levando muitos deles a buscar por indenização por danos morais quando a situação atinge seu limite.
Quando um cidadão se sente prejudicado por uma ação do INSS, seja devido a um erro no sistema ou a uma interpretação equivocada de seu pedido, ele tem o direito de iniciar uma ação judicial contra o Instituto. Embora esses processos geralmente sejam demorados, caso a causa seja favorável ao requerente, a compensação financeira pode ser significativa.
INSS deve indenizar aposentado devido à erro
Em maio de 2023, um indivíduo teve sua aposentadoria por tempo de contribuição cancelada pelo INSS sob a alegação de seu falecimento, embora estivesse vivo. Por três meses, ficou privado de seu benefício devido a esse equívoco no sistema.
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Para reparar o prejuízo financeiro enfrentado durante esse período, ele recorreu à Justiça buscando uma compensação por danos morais. O juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra (ES), analisou o caso e condenou o INSS a indenizar o aposentado. O magistrado ressaltou que o erro causou sofrimento ao autor e poderia ter sido facilmente corrigido com a realização da prova de vida.
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Indenização de R$ 10 mil para aposentado
O juiz determinou que o INSS indenizasse o segurado em R$ 10 mil por danos morais e exigiu a restituição das quantias que não foram liberadas devido ao cancelamento indevido do benefício.
Ele também destacou que toda a angústia, sofrimento e prejuízo enfrentados pela parte do aposentado poderiam ter sido evitados se o INSS tivesse agido com a diligência esperada na atuação da Administração Pública.
Como posso solicitar indenização ?
Existem circunstâncias que proporcionam ao aposentado, pensionista e ao beneficiário em geral a oportunidade de buscar indenização do INSS. Tais razões incluem: atraso no pagamento do benefício, cancelamento sem justificativa, redução do valor, e liberação por fraude.
Qualquer incidente que cause dano ao cidadão, seja financeiro ou psicológico, pode gerar direito a indenização por danos morais. Nesses casos, um advogado especializado deve ser consultado para analisar a situação e preparar uma petição a ser apresentada em juízo.
Se o juiz determinar que o problema foi causado por erro do INSS, ele pode ordenar o pagamento de compensação financeira para reparar os danos sofridos.
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