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Aposentado Recebe Indenização de R$10 mil do INSS – Saiba os Detalhes!

Descubra como o INSS teve que compensar um aposentado em R$10 mil após erro de cancelamento de benefício.

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O INSS é uma instituição fundamental na vida dos brasileiros, garantindo direitos previdenciários. Contudo, há casos em que algumas de suas ações acabam prejudicando os segurados. Um desses casos veio à tona recentemente. Continue a leitura e saiba mais.

Cancelamento indevido do benefício

O cancelamento indevido de aposentadorias é mais do que uma mera inconveniência. Para muitos aposentados, essa ação representa uma privação injusta de dinheiro para sua subsistência. 

No caso em questão, o aposentado teve sua aposentadoria por tempo de contribuição cancelada sob a alegação errônea de seu falecimento. 

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Durante três meses, o aposentado ficou sem a aposentadoria que garantia sua subsistência e qualidade de vida, tudo por conta de um erro administrativo do INSS

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A importância da prova de vida

casal de idosos usando tablet.
Prova de vida é indispensável para a manutenção dos benefícios previdenciários. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

A prova de vida é um procedimento fundamental para garantir a continuidade dos benefícios previdenciários. No entanto, muitas vezes, os segurados desconhecem sua importância ou enfrentam dificuldades para realizá-la. 

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Todas as pessoas que recebem benefícios do INSS de longa duração devem fazer a prova de vida para evitar transtornos e evitar ter seu benefício cancelado indevidamente

Desde o ano passado a prova de vida é feita de forma automática, justamente para facilitar a vida dos beneficiários e evitar contratempos.

Indenização de R$10 mil

O INSS foi condenado pela 1ª Vara Federal de Serra (ES) a indenizar um aposentado devido a um erro em seu benefício. Dado o grande número de beneficiários de aposentadorias e pensões atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, equívocos ocasionais são uma ocorrência comum para a autarquia.

Em maio de 2023, um segurado teve sua aposentadoria por tempo de contribuição cancelada sob a alegação de falecimento. No entanto, o segurado encontrava-se vivo e, por um erro administrativo, ficou três meses sem receber o benefício. Diante da situação, ele recorreu à Justiça buscando reparação por danos morais.

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A decisão judicial de indenizar o aposentado afetado pelo cancelamento indevido de seu benefício é um passo importante na busca pela justiça. O magistrado reconheceu não apenas o prejuízo financeiro causado ao segurado, mas também o sofrimento emocional decorrente da situação.

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