Novidades na Conta dos Aposentados do INSS: 3 Surpresas Anunciadas na Folha de Pagamento – Saiba mais

Confira as surpresas que o INSS anunciou para o mês de Maio. Veja mais informações a respeito aqui!

Por Rafael Oliveira Publicado em 17 maio, 2024

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão algumas surpresas na folha de pagamentos em Maio, oferecendo mais dinheiro para os beneficiários. Descubra abaixo quais são essas surpresas e quem será elegível para receber esse dinheiro extra.

Pagamentos do INSS em Maio

No mês de Maio, os beneficiários do INSS receberão o abono salarial, que foi antecipado novamente para o primeiro semestre do ano. Os pagamentos referem-se à segunda parcela do 13º Salário, que começam no dia 24 de Maio.

O Governo Federal optou pela antecipação para injetar dinheiro na economia brasileira, que entrou em recessão desde 2020, com a chegada da Pandemia do Covid-19.

Desse modo, beneficiários que recebem até um salário mínimo, vão receber o valor do benefício mensal de R$ 1.412, e o valor da parcela do abono, R$ 706, no dia do pagamento mensal do INSS. Os que recebem o teto do INSS, R$ 7.786, vão receber o valor mensal, com a parcela de R$ 3.893.

Assim, é importante lembrar que na segunda parcela vem descontado o valor do imposto de renda daqueles que são obrigados a pagar.

Confira o calendário de pagamentos dos benefícios do INSS em 2024:

calendário de pagamentos do inss em 2024 — Calendário Oficial de Pagamentos do INSS em 2024 (Fonte: Edição / Jornal JF)

Antecipação dos pagamentos do INSS para um Grupo

O INSS adotou uma medida extraordinária em resposta às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, visando ajudar os beneficiários afetados. Os pagamentos programados para junho serão antecipados para maio, uma iniciativa destinada a amenizar as dificuldades financeiras causadas pela calamidade.

Conforme estabelecido na Portaria Conjunta INSS/MPS Nº 46, datada de 3 de maio de 2024, os pagamentos originalmente agendados para o dia 24 de junho serão antecipados para o final de maio.

Para solicitar o adiantamento, os beneficiários do INSS elegíveis devem dirigir-se ao banco onde normalmente recebem seus benefícios e formalizar o pedido, assinando um termo de opção.

Essa ação lembra o procedimento adotado em setembro de 2023, quando uma combinação de ciclone e chuvas intensas atingiu a região, justificando medidas emergenciais por parte do Governo Federal.

É importante destacar que o montante antecipado deverá ser reembolsado em até 36 parcelas mensais fixas, começando no terceiro mês subsequente ao da antecipação, por meio de dedução da renda do benefício. Devido à natureza da transação, não há custos adicionais ou correções associadas.

NOVA ATUALIZAÇÃO
Até o momento a medida segue válida e os pagamentos serão mantidos de forma antecipada. Entretanto ministros do governo Lula estão estudando revogar essa medida visto que os impactos financeiros da antecipação ultrapassariam R$ 5 bilhões. Sendo assim, o governo está estudando novos formatos para a antecipação, como inserção de critérios baseados na renda e perdas. O Governo deve anunciar mais informações em breve.

Redução da taxa de Juros dos Consignados do INSS

No mês passado, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou mais uma redução nos limites de juros do empréstimo consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS.

Dessa forma, o limite para empréstimos com desconto em folha foi reduzido de 1,72% para 1,68% ao mês. Quanto às operações de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, a taxa máxima foi diminuída de 2,55% para 2,49% ao mês. Essa decisão marca a sétima redução das taxas desde o início da atual gestão, em 2023.

Desse modo, é importante destacar que o montante antecipado deverá ser reembolsado em até 36 parcelas mensais fixas, começando no terceiro mês subsequente ao da antecipação, por meio de dedução da renda do benefício. Além disso, devido à natureza da transação, não há custos adicionais ou correções associadas.

Valores liberados para Empréstimos Consignados

No momento, o empréstimo consignado oferece uma margem de 45% para aposentados e pensionistas. Assim, desse total, 35% são destinados a empréstimos pessoais, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão benefício.

Por exemplo, para aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, o valor liberado pode chegar a até R$ 20.929,03, com parcelas de até R$ 494,20 para empréstimos pessoais. Além disso, há a possibilidade de saque de até R$ 1.550,00 e um limite de crédito de R$ 630 para o cartão de crédito consignado e o cartão benefício, com parcelas de R$ 70,60.

Assim, para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a margem para empréstimos é de 35%, com 30% destinados a empréstimos pessoais e 5% para o cartão de crédito consignado.

Assim, os beneficiários do BPC possuem acesso a um montante máximo de R$ 17.939,16, com parcelas de empréstimos pessoais limitadas a até R$ 423,60. Além disso, é possível realizar saques de até R$ 1.550,00, e contar com um limite de crédito de R$ 630 para o cartão de crédito consignado e o cartão benefício, com parcelas de R$ 70,60.