Pagamento em dobro do INSS: Entenda quem será beneficiado e como vai funcionar

INSS confirma pagamento em dobro para um grupo. Saiba como funciona e quem tem direito! Consulte quem são os beneficiados.

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Por Mirian Carla Publicado em 16 nov, 2023

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a realização de um pagamento em dobro para um grupo específico. Aprovado pelo Senado Federal no dia 1.° de novembro, o projeto visa zerar a fila de espera para a concessão de benefícios previdenciários. Este artigo explora em detalhes como funcionará essa medida e quem pode ser beneficiado por ela.

A Medida Provisória (MP) n.° 1.181 de 2023, que sancionou o programa, foi originalmente encaminhada ao Congresso pelo Governo Federal em julho. No entanto, foi reenviada como Projeto de Lei n. 4.423/2023 em 12 de setembro pelo Planalto com o objetivo de facilitar a articulação da iniciativa. A aprovação final do texto, que concede o pagamento em dobro pelo INSS para um grupo selecionado, ocorreu no dia 4 de outubro.

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Quem tem direito ao pagamento em dobro do INSS?

*INSS confirma pagamento em dobro para um grupo. Saiba como funciona e quem tem direito! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícia)*

Até setembro de 2023, a fila de espera para perícia médica no INSS contava com mais de 635 mil pessoas. Além disso, quase um milhão de indivíduos aguardavam a resolução de pendências administrativas, evidenciando o desafio do Instituto em diminuir a fila que cresce diariamente. Assim, com mais de 1,6 milhão de brasileiros esperando uma resposta, algo precisava ser feito. A solução encontrada foi o pagamento em dobro.

Esse novo programa, denominado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), busca, justamente, diminuir a quantidade de processos pendentes. A iniciativa se volta, principalmente, para os processos que já ultrapassaram 45 dias de análise ou cujo prazo já expirou. Com o PEFPS, o INSS pagará R$ 68 aos servidores por cada processo concluído e R$ 75 aos médicos peritos por cada perícia médica realizada.

Como será o pagamento em dobro do INSS?

Quem se beneficia diretamente do pagamento em dobro do INSS são os servidores e os médicos peritos do Instituto. Contudo, com o programa, a renda mensal desses profissionais poderia chegar ao dobro do valor regular de seu salário. O projeto tem previsão de durar nove meses, mas pode ser prorrogado por mais três meses caso necessário.

A proposta é que com essa bonificação, os profissionais se sintam motivados a trabalhar de forma mais eficiente, agilizando a análise dos processos pendentes. Isso resultaria numa diminuição considerável da fila de espera, beneficiando assim, indiretamente, todos aqueles que aguardam por seus benefícios previdenciários.

Assim sendo, o pagamento em dobro do INSS é uma medida emergencial e temporária pensada para lidar com a enorme quantidade de processos pendentes. E, apesar de não beneficiar diretamente o público geral, o programa se mostra uma estratégia promissora para agilizar o processo de concessão dos benefícios previdenciários.