Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora essas mudanças e como ficou o calendário
Lula firma medida que altera o formato de remuneração dos beneficiários do INSS: Saiba mais sobre a antecipação do décimo terceiro para aposentados em 2024.
A antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS representa uma medida de suma importância para muitos cidadãos brasileiros.
Recentemente, o presidente Lula promulgou um decreto que garante essa antecipação para o ano de 2024, oferecendo estabilidade financeira e serenidade para diversas famílias.
Por conseguinte, é fundamental examinar detalhadamente as implicações dessa determinação, os critérios para elegibilidade ao recebimento do décimo terceiro, os procedimentos adotados pelo INSS para efetuar os pagamentos e o cronograma estabelecido para os beneficiários.
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13º salário do INSS: quem tem direito ao abono
O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.
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No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.
Assim, a primeira parcela, correspondente a 50% do montante total do benefício de abril, será creditada simultaneamente com os pagamentos regulares do mês.
Consequentemente, a transação será realizada entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
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Portanto, é crucial que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para assegurar o recebimento oportuno do benefício.
Ademais, caso o benefício seja encerrado antes do final de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do décimo terceiro, garantindo que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.
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