Atenção: INSS Realiza Pente Fino e Benefícios Estão em Risco – Veja Como se Proteger!

Veja quais são os beneficiários que mais correm risco de perder benefício a seguir!

Por Matheus Publicado em 7 abr, 2024

Uma análise detalhada dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve resultar em um bloqueio de despesas menor do que o inicialmente previsto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Isso visa evitar um estouro no limite de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. Entenda melhor o que pode acontecer, e como funncionará este pente fino a seguir!

Por Que Está Tendo Novo Pente Fino Do INSS?

Atenção: INSS Realiza Pente Fino e Benefícios Estão em Risco - Veja Como se Proteger! — Atenção: INSS Realiza Pente Fino e Benefícios Estão em Risco – Veja Como se Proteger! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O bloqueio orçamentário ficaria em torno de R$ 3 bilhões, comparado a uma estimativa inicial que variava entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões.

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Segundo fontes do governo, uma redução de R$ 10,9 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários será considerada no pente fino.

Parte desse valor será direcionada para investimentos em tecnologia visando o combate a fraudes no INSS. No entanto, mesmo com esse ajuste, o bloqueio deve superar os R$ 10 bilhões.

Com base nas novas projeções, outras despesas obrigatórias também seriam reduzidas, o que possibilitou uma diminuição no bloqueio orçamentário total.

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), uma nota técnica foi elaborada para embasar as novas projeções. Os gastos com benefícios previdenciários devem passar de R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões.

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No entanto, sem o pente finodetalhado dos benefícios pelo INSS, esse montante seria ainda maior: chegando a cerca de R$ 902 bilhões.

Quando Ocorrerá o Pente Fino Do INSS em 2024?

É importante destacar que o bloqueio de despesas ocorre quando os gastos obrigatórios aumentam, o que exige uma contenção das despesas discricionárias, como custeio e investimentos, para manter o total dentro do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.

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Pente Fino do INSS: Quais Benefícios Estão Sob Análise?

No âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma revisão minuciosa será realizada em diversos benefícios.

Entre eles estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e o seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.

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Os funcionários públicos encarregados iniciarão o processo de revisão pelos benefícios assistenciais, como o BPC, seguido pela análise dos auxílios por incapacidade temporária e, por fim, o seguro defeso destinado aos pescadores artesanais.

Na revisão do BPC, serão avaliados os critérios de deficiência, impedimento a longo prazo e o requisito financeiro do benefício.

Quanto ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), os beneficiários serão convocados para uma perícia médica, a fim de avaliar as patologias e verificar a existência da incapacidade que originou o benefício.

No caso do seguro defeso, a revisão utilizará bancos de dados estaduais e municipais para verificar a veracidade das documentações apresentadas no momento da concessão dos benefícios.

Orientações para os Beneficiários do INSS

Para os beneficiários, é fundamental manter os dados cadastrais no INSS sempre atualizados e aguardar a convocação da autarquia por meio de SMS, e-mail, ligação ou correspondência. Em caso de revisão, o benefício pode ser suspenso, por isso é essencial estar preparado.

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Antes de qualquer decisão de corte por parte do INSS, os beneficiários terão a oportunidade de se defender administrativamente e podem ser convocados para uma perícia médica revisora, especialmente nos casos de questionamento sobre a incapacidade que deu origem ao benefício.