ATENÇÃO: INSS inicia PENTE FINO e BENEFÍCIOS poderão ser cortados – Saiba como evitar

O INSS anunciou o início de um novo processo de pente fino em 2024, o que tem gerado preocupações entre os beneficiários. Com quase 40 milhões de benefícios pagos atualmente, é essencial compreender os detalhes desse procedimento e tomar medidas para proteger os benefícios concedidos.

Neste artigo, serão abordadas informações detalhadas sobre o pente-fino do INSS, seus objetivos e como os beneficiários podem evitar problemas durante esse processo delicado. Continue a leitura e saiba mais.

O que é o pente fino do INSS?

O pente fino do INSS é uma ação de revisão administrativa destinada a garantir a legitimidade dos benefícios concedidos pela Previdência Social. 

Esse procedimento visa verificar se os beneficiários ainda preenchem os requisitos necessários para continuar recebendo os pagamentos mensais. 

Regulamentado pela Lei nº 8.212/1991, o pente fino é uma medida preventiva para identificar possíveis irregularidades ou erros na concessão e manutenção dos benefícios.

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O processo de pente fino é composto por dois programas distintos: o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. 

O primeiro programa é responsável por analisar benefícios que apresentam suspeitas de irregularidades, enquanto o segundo foca em benefícios por incapacidade mantidos sem perícia por um período superior a seis meses.

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Quem está livre do pente fino do INSS?

Embora o pente fino do INSS tenha potencial para afetar a maioria dos beneficiários, alguns podem estar isentos desse processo. Além dos casos selecionados pelo INSS para revisão, o órgão tem autoridade para convocar qualquer segurado para atualização cadastral. 

A operação pente fino é realizada periodicamente e pode ser prorrogada conforme necessário. 

Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam atentos às comunicações do INSS e mantenham seus dados cadastrais sempre atualizados.

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Aqueles que estão em dia com a prova de vida também têm menos probabilidade de serem submetidos ao pente-fino do INSS. A prova de vida é um procedimento anual obrigatório para todos os beneficiários do INSS e serve para garantir que os pagamentos sejam feitos apenas aos beneficiários vivos. 

Portanto, manter a prova de vida regularizada é uma maneira eficaz de evitar problemas durante o processo de revisão.

Como evitar o pente fino do INSS

Primeiro, é preciso entender a diferença entre o pente fino do INSS e a prova de vida, pois ambos são procedimentos distintos com objetivos diferentes. 

Enquanto o pente fino visa identificar possíveis irregularidades nos pagamentos de benefícios, a prova de vida é realizada para confirmar a existência do beneficiário. 

Sendo assim, a prova de vida é feita anualmente pelo próprio INSS por meio do cruzamento e consulta a diversos bancos de dados. Isso é possível quando o beneficiário realiza alguma ação que ateste sua condição, como uma consulta no SUS ou contratação de empréstimo consignado, por exemplo.

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Uma vez que a prova de vida é realizada com sucesso, o beneficiário não precisa se preocupar com o pente fino, pelo menos até o próximo ciclo de revisão. 

No entanto, se o INSS não conseguir confirmar a existência do beneficiário mediante outros meios, ele poderá ser convocado para realizar a prova de vida pessoalmente ou através do site, ou App Meu INSS.

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