Descubra Agora: INSS Inicia Pente-Fino em Auxílio-Doença e BPC para Economizar R$ 10 Bilhões na Previdência!
Pente-fino no INSS: Auxílio-doença e BPC serão revisados para economizar R$ 10 bilhões. Saiba quem será reavaliado, como se preparar e as medidas para reduzir fraudes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um pente-fino em dois dos seus principais benefícios: o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A medida visa reduzir fraudes e irregularidades, buscando uma economia de R$ 10 bilhões na Previdência Social este ano.
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O pente-fino em ação
A revisão começou pelo BPC, com foco em benefícios considerados “consolidados“, como casos de dependentes com autismo, que não precisarão passar por nova avaliação.
Já os demais beneficiários serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação de renda familiar e checagem de acúmulo com outros benefícios ou seguro-desemprego.
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Em seguida, o pente-fino atingirá o auxílio-doença, provavelmente em julho. Quem recebe o benefício há mais de um ano será chamado para perícia médica. Para apurar fraudes no seguro defeso, o governo utilizará dados de estados e municípios.
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Tecnologia e agilidade
Para reduzir a fila de espera por perícia médica, o INSS ampliará o uso do Atestmed, aplicativo que permite a obtenção do auxílio-doença em afastamentos de até 180 dias apenas com atestado médico.
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A meta é dobrar o número de concessões via sistema, de 40% para 50% em 2024.
Combate às fraudes e reinvestimento
O INSS busca agilizar o bloqueio e cancelamento de benefícios indevidos, além de acelerar a cobrança desses valores. A equipe econômica promete reinvestir parte da economia em segurança do sistema e contratação de servidores.
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Soluções para o futuro
Para reduzir o número de ações judiciais, o governo estuda medidas como a concessão mais rápida de benefícios em casos com alta probabilidade de derrota no Judiciário.
A criação do AtestJud, que permitirá o uso de atestado em ações de auxílio-doença até 180 dias, também está em análise.
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