Aposentadoria do professor teve mudanças no ano de 2024- Confira as novas regras

Confira como novas regras de aposentadoria impactaram a classe dos professores a seguir!

Por Matheus Publicado em 30 mar, 2024

Fique atento! As recentes alterações trazidas pela reforma da Previdência impactaram diretamente os requisitos para as diversas modalidades de aposentadoria do INSS, incluindo a importante aposentadoria do professor. Veja a seguir algumas das principais mudanças focadas na aposentadoria desta categoria!

Mudanças Significativas na Aposentadoria do Professor

Aposentadoria do professor teve mudanças no ano de 2024- Confira as novas regras (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Embora a reforma da previdência tenha trazido várias mudanças, é possível se aposentar seguindo as algumas das regras antigas, se houver direito adquirido, ou por meio das regras de transição. Mostraremos ao longo do texto quais são os casos!

Uma das mudanças mais significativas diz respeito à exigência da idade mínima. Anteriormente, até 13/11/2019, bastava atingir o tempo de serviço.

Agora, além dos 25 anos de contribuições, os educadores devem completar 60 anos (homens) ou 57 anos (mulheres) de idade.

A excessão está para aqueles que já haviam adquirido o direito à aposentadoria antes de 12/11/2019 ou estavam prestes a alcançá-lo.

Quem Pode se Aposentar como Professor?

A aposentadoria do professor não se limita aos profissionais que atuam exclusivamente em sala de aula. Também são contempladas atividades exercidas na direção da unidade escolar, coordenação, assessoramento pedagógico e atividades administrativas correlatas.

Requisitos da Aposentadoria dos Professores

Os professores têm direito a uma aposentadoria com critérios mais brandos devido à natureza desafiadora de sua profissão. Os requisitos variam de acordo com o período anterior e posterior à reforma da previdência.

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Aposentadoria dos Professores Antes da Reforma (12/11/2019): Tempo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres.
Aposentadoria do Professor Após a Reforma (13/11/2019): Idade mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres, além de 25 anos de tempo de contribuição.

Regras de Transição para Aposentadoria dos Professores em 2024

Para aqueles que não conseguiram adquirir o direito à aposentadoria antes da reforma, existem regras de transição que oferecem alternativas:

Regra dos Pontos: Soma da idade com o tempo de contribuição até alcançar 100 pontos.
Regra da Idade Mínima Progressiva: A idade mínima exigida aumenta gradualmente.
Regra do Pedágio 100%: Exigência de idade mínima e acréscimo de 100% do tempo que falta para atingir o mínimo de contribuição.

Documentação Necessária para Requerer a Aposentadoria do Professor

Para comprovar o tempo de serviço como educador, são essenciais documentos como: a carteira de trabalho, certidão de tempo de contribuição (para professores do ensino privado) e CNIS.