Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família ao mesmo tempo? Confira quais são as Regras

Uma dúvida a respeito dos benefícios assistenciais do INSS paira: é possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo? Confira.

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Por Mariela Nascimento Ultima atualização 2 abr, 2024

Tanto o BPC quanto o Bolsa Família são programas voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, apesar de serem do governo e ter quase a mesma finalidade, o grupo foco do benefício e os critérios para obter os mesmos mudam de um para outro. Assim, muitos se perguntam BPC pode receber Bolsa Família?

Veja a seguir se é possível ou não receber os dois benefícios simultaneamente. Continue conosco para saber mais.

Quais as regras para receber BPC?

Descubra se BPC pode receber Bolsa Família. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Primeiramente, precisamos esclarecer que cada benefício é único e possui suas próprias regras para concessão. Dessa forma, o BPC, por exemplo, se destina duas categorias: idosos com mais de 65 anos e PCD de qualquer idade.

Dentre os critério, o governo exige que os indivíduos de ambas as categorias tenham renda de até ¼ do salário mínimo por pessoa. E estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Como em 2024 o salário mínimo corresponde a R$ 1.412,00, logo, ¼ do mínimo seria R$ 353,00 reais por pessoa da família.

Ademais, para registro no CadÚnico, o individuo precisa estar de acordo com outros critérios, como:

Situação de vulnerabilidade das relações familiares;
Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
Idade igual ou superior a 65 anos, para idosos;
Análise da história da deficiência, para as pessoas com deficiência.

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Quem pode receber Bolsa Família?

Estão elegíveis aos pagamentos do Bolsa Família, famílias que se encontram em situação de pobreza, cuja renda máxima per capita seja de R$ 218,00 mensais. Além disso, assim como no BPC, para receber o Bolsa Família, é preciso ter cadastro no CadÚnico.

Atualmente, os valores do auxílio são de até R$ 600,00 reais, além da Cesta de Benefícios, que garante valores adicionais a diversas famílias.

Benefícios Bolsa Família
Benefício	Descrição
Benefício de Renda de Cidadania (BRC)	R$ 142,00 é o valor mínimo por pessoa no programa
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)	R$ 50,00 adicionais para famílias com crianças de idade inferior a 7 meses
Benefício Primeira Infância (BPI)	R$ 150,00 adicionais para famílias com crianças de idade entre 0 a 7 anos incompletos
Benefício Variável Familiar (BVF)	R$ 50,00 adicionais por componente que tenha entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes
Benefício Complementar (BCO)	Valor variável concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o mínimo de R$ 600,00
Benefício Extraordinário de Transição (BET)	Garantia de que nenhum beneficiário receberá valor menor ao recebido no antigo programa, com validade até maio de 2025.

Posso receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?

Por fim, matando de uma vez a dúvida de todos, é, sim, possível receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.

Além disso, duas pessoas do mesmo núcleo familiar podem receber o BPC simultaneamente, pois o auxílio não entra no cálculo da renda, nesta situação. Aliás, ainda há quem consiga garantir o BPC mesmo com a renda familiar superior a ¼ por integrante. Isso ocorre quando há a comprovação de gastos com a saúde, como medicamentos de alto custo, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos.

Em suma, desde que os critérios de renda e regras de ambos os auxílios sejam respeitados, é possível receber o BPC e o Bolsa Família em conjunto.