STF Julga Revisão da Vida Toda do INSS e ‘Pauta Verde’ essa semana – Veja o que pode acontecer
Confira aqui o que está decidido e o que será julgado sobre a revisão da vida toda esta semana!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma importante decisão sobre a Revisão da Vida Toda do INSS. Amanhã (20), poderá ser um dia decisivo, veja a seguir todas as atualizações.
No ano passado, esse recurso começou a ser analisado no plenário virtual da Corte. Naquela ocasião, três ministros manifestaram a opinião de que o julgamento deveria ser reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Porém, a análise foi interrompida e transferida para o plenário físico. Agora, o caso está na pauta de quarta-feira, aguardando sua vez novamente junto de outro julgamento, o da Pauta Verde. Veja mais informações sobre estes dois julgamentos a seguir!
O que Significa a Revisão da Vida Toda?
Em 2022, o plenário do STF decidiu que a revisão da vida toda é constitucional. Isso implica que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem entrar no cálculo das aposentadorias.
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Benefícios da Revisão da Vida Toda no INSS
A revisão da vida toda no INSS PODE OFERECER diversas vantagens significativas para os segurados. Uma delas vem do possível aumento nos rendimentos: ao considerar todas as contribuições previdenciárias feitas pelo trabalhador ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria.
Assim, essa revisão pode resultar em um aumento nos rendimentos dos aposentados. Isso significa uma potencial melhoria nas condições financeiras desses beneficiários.
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E outra vantagem, vem do fato de que muitos trabalhadores contribuíram para o sistema previdenciário ao longo de suas carreiras, contando com determinados valores de aposentadoria. E, dessa forma, a revisão da vida toda permite uma avaliação mais completa e justa dessas contribuições, garantindo que o valor do benefício reflita com mais precisão o esforço e o tempo de trabalho do segurado.
Mas VALE LEMBRAR QUE esta revisão precisa de consulta com advogado especializado da área, pois também podem diminuir o salário em alguns casos.
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Suspensão e Julgamento da Revisão da Vida Toda
O ministro Alexandre de Moraes é o relator desse caso. Em 2023, ele acatou um pedido do INSS e suspendeu todos os processos relacionados à revisão da vida toda até que a análise do recurso seja concluída.
Essa medida aconteceu por conta do aumento significativo de solicitações de revisão dos benefícios, com algumas decisões já favoráveis aos requerentes.
No entanto, a revisão da vida toda será o segundo item da pauta de quarta-feira. Caso não consigam, vai passar para quinta-feira, dependendo do andamento das deliberações.
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Pauta Verde: Combate ao Desmatamento em Foco
O primeiro tópico na pauta de quarta-feira diz respeito à continuidade da discussão da denominada “pauta verde”, composta por cinco processos que demandam ações eficazes do governo brasileiro na luta contra o desmatamento ilegal na Amazônia e no Pantanal, bem como no combate aos incêndios nessas regiões.
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Essas ações voltaram à pauta em 29 de fevereiro. No último julgamento, ocorrido em 14 de março, os ministros decidiram que um plano governamental para a preservação da Amazônia deve ser elaborado.
Agora, o caso do Pantanal será analisado, prosseguindo o debate sobre medidas urgentes para a proteção desses ecossistemas críticos.
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