Jornal JF
Confira as melhores e mais importantes notícias sobre o INSS, economia, auxílios, benefícios, FGTS e novidades do Brasil, com o Portal Diário Oficial Notícias - A fonte mais completa e confiável para você!

Julgamento da revisão da vida toda retoma nesta semana – Confira a data

Finalmente estará voltando ao supremo o julgamento da revisão da vida toda. Entenda a seguir o que o instituo irá avaliar.

0

Pode voltar a pauta de julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta semana, uma série de ações da revisão da vida toda com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima que o impacto fiscal das ações poderia chegar aos R$ 516,2 bilhões em 2024.

Dentre as ações que o STF terá de rever, está um recurso da União conhecida como  “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Somente neste caso, avalia-se um impacto de R$ 480 bilhões de reais. Dessa vez, o STF terá de decidir, por fim, se irá anular ou não a decisão de dezembro de 2022, julgada pelo STJ, que permitiu que os aposentados pudessem solicitar a revisão da vida toda.

Após julgado, o caso voltará ainda ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)! Confira mais detalhes a seguir do retorno do julgamento da revisão da vida toda.

Volta o julgamento da Revisão da Vida Toda

Volta a pauta da justiça o julgamento da revisão da vida toda do INSS.
Volta a pauta da justiça o julgamento da revisão da vida toda do INSS. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Primeiramente aos ansiosos beneficiários que já não aguentavam mais esperar o retorno do julgamento da revisão, saiba que a mesma voltará ao plenário na próxima quarta-feira (20). Assim, a corte irá analisar um recurso do INSS contra a decisão do STF que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela aplicação da regra que lhe é mais benéfica no cálculo da aposentadoria.

Na época, a decisão permitiu que milhares de segurados entrassem na justiça para reaver o cálculo do benefício previdenciário, considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida. Até o momento, entreva no cálculo apenas as contribuições realizadas a partir de 1994.

Leia mais: Benefícios da creatina para idosos – Veja!

Dessa forma, o recurso do INSS tem como objetivo evitar “perdas” bilionárias que a revisão poderia trazer. A LDO estima que o impacto financeiro poderia atingir o valor de R$ 480 bilhões — o valor ultrapassa a estimativa do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP): R$ 1,5 bilhão. 

Processos

Assim, os processos dos segurados que recorrem à revisão da vida toda do INSS, se encontram interrompidos desde julho do ano passado. Quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento em todas as instâncias da Justiça. Na decisão, ele determinou que a suspensão valerá até o fim do julgamento do recurso.

Leia mais: Não Deixe Seu Dinheiro Esquecido! Saiba Como Resgatar R$ 8 bilhões!

Essa pode ser a última vez que o STF julga a revisão da vida toda. Agora, a decisão será em torno de anular ou não a decisão do STJ, e reenviar o caso para o mesmo. Assim, três ministros votaram para anular a decisão do STJ, são eles: Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Fator previdenciário

Por fim, também se encontra em julgamento uma ação que questiona o fator previdenciário — a fórmula que aumenta o valor da aposentadoria de acordo com tempo de contribuição. O índice nasceu em 1999, e deixou de ser usado após a Reforma da Previdência. Porém ainda pode ser aplicado nos casos da aposentadoria transitória, quando o indivíduo requisitou a aposentadoria antes de 2019.

Leia mais: INSS divulgou que vai focar em análise documental pelo Atestmed para facilitar processo- Confira como solicitar benefícios

Veja Também: INSS informa que nem todos vão receber o 13º salário!

ATENÇÃO: INSS COMUNICA: 13 salário terá PAGAMENTOS BLOQUEADOS – VEJA AGORA LISTA  (Fonte: João Financeira TV).

Dica bônus

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista