Isenção do IPTU em 2024: Confira Lista Completa de Quem Tem Direito

Confira aqui! Idosos, aposentados, pensionistas e mais! Milhões de brasileiros poderão solicitar, para 2024, a isenção do IPTU!

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Por Mirian Carla Publicado em 10 nov, 2023

As notícias são animadoras para a parcela idosa da população brasileira, principalmente para aposentados e pensionistas. Para o ano de 2024, muitos podem ter o direito de solicitar a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o que representa uma significativa economia financeira. Estima-se que milhões de brasileiros possam ser beneficiados.

No entanto, é importante conhecer os critérios estabelecidos para a solicitação dessa isenção. Vamos detalhar quais são esses critérios, como solicitar e onde encontrar as informações mais precisas possíveis. Afinal, cada município pode ter regras suplementares específicas com relação à isenção do IPTU para idosos.

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Quais são os critérios para a isenção do IPTU para idosos?

Em quais possibilidades é possível conseguir a isenção do IPTU? (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Em primeiro lugar, é importante destacar que a isenção do IPTU para idosos se aplica principalmente sobre imóveis residenciais. Em outras palavras, o imóvel para o qual a isenção é requerida deve ser onde o solicitante reside. Além disso, para ser elegível ao benefício, o solicitante não pode ser proprietário de outro imóvel em todo o país, ou seja, o imóvel deve ser sua única propriedade.

A renda mensal também é um fator crucial na avaliação do direito à isenção do IPTU. Para obter isenção total, a renda mensal máxima permitida no ano da solicitação é de três salários mínimos. Em casos de isenção parcial, a renda mensal máxima permitida é de três a cinco salários mínimos no ano do pedido.

Como solicitar a isenção do IPTU?

A maneira de solicitar o benefício varia de município para município, mas, em geral, a solicitação deve ser realizada junto à prefeitura do município onde o solicitante reside. Alguns documentos que podem ser solicitados são: RG, CPF, Cartão do INSS, comprovante de renda atualizado, registro do imóvel e cópia do contrato do imóvel.

É fundamental lembrar que essas regras são gerais e podem variar para cada município. As prefeituras podem ter regulamentos adicionais específicos para conceder isenção do IPTU para idosos. Portanto, antes de solicitar a isenção, certifique-se de conferir as regrais locais ou buscar a ajuda de um advogado especializado na área.

Finalmente, a notícia é promissora e pode trazer conforto financeiro para muitos idosos, aposentados e pensionistas. Com certeza, é um passo na direção certa para honrar aqueles que contribuíram por tantos anos para o nosso país. Sempre busque informações de fontes confiáveis e não deixe de solicitar a isenção se tiver direito a ela!