Beneficiários do BPC não terão direito a 13º salário em 2024: Entenda o motivo

Descubra por que os beneficiários do BPC não terão direito ao 13º salário em 2024. Saiba quem pode ser titular do BPC, como solicitar o benefício e quem recebe o 13º do INSS. Entenda mais sobre esses processos!

INSSNotícias

Por Paola Patrício Publicado em 24 jan, 2024

Beneficiários do BPC não terão 13º salário em 2024. O décimo terceiro salário, também conhecido como abono natalino, é um benefício muito aguardado e comemorado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. Porém, o mesmo não ocorre com os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não têm direito ao 13º entre seus benefícios.

Os detentores do BPC são majoritariamente idosos com mais de 65 anos ou pessoas com algum tipo de deficiência que comprovem estar em situação de baixa renda. Esses cidadãos são participantes do sistema de Cadastro Único (CadÚnico), e não realizam contribuições previdenciárias para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), condição necessária para o recebimento do 13º salário. Confira mais informações.

Quem pode ser um titular do BPC?

Beneficiários do BPC não precisam fazer contribuição previdenciária (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Para conseguir acesso ao BPC, o cidadão precisa estar dentro de certos critérios. Portanto, o primeiro deles é que sua renda familiar mensal per capita não ultrapasse o valor de R$ 353,00, tendo em vista o salário mínimo vigente de R$ 1.412. Mas outra condição essencial é o registro no Cadastro Único (CadÚnico), que avalia diversas situações de vulnerabilidade do cidadão e de sua família.

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Solicitação do benefício pode ser sem sair de casa

Interessados em obter o BPC podem fazer a solicitação pelo site ou aplicativo do Meu INSS, com login na conta Gov.br. O processo inicial inclui avaliações como o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.

A quem se destina o 13º salário do INSS?

Aposentados, pensionistas e demais segurados que tenham recebido algum tipo de benefício previdenciário têm direito ao 13º salário do INSS. No entanto, os beneficiários do BPC e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) estão excluídos desta lista.

13º salário para aposentados e pensionistas

O pagamento do 13º salário do INSS é em duas parcelas: a primeira paga em agosto e a segunda em novembro. Na primeira parcela, liberam-se 50% do valor do benefício e, na segunda, o restante. Contudo, as datas de pagamento são de acordo com o Decreto 10.410.

O 13º salário é uma remuneração extra, equivalente a um mês de serviços prestados, e foi implementado em 1962. Esse foi um meio encontrado pelo Governo Federal para que as empresas e instituições pudessem compensar os dias de trabalho que, naturalmente, excedem a conta de 30 dias por mês, considerados nos cálculos da remuneração comum.

Nota: Lembrando que o 13º salário é de direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, pensionistas e aposentados. Diferentemente de beneficiários de programas assistenciais como o BPC, que está vinculado ao Cadastro Único e não à Previdência Social.