ALÍVIO FINANCEIRO PARA IDOSOS! 4 contas que os idosos com mais de 60 anos não precisam pagar.

Descubra as 4 dívidas que esse grupo com mais de 60 anos pode se livrar de pagar os juros.

Por Samara Kalene Ultima atualização 15 ago, 2024

Não há como negar que os idosos possuem uma gama de direitos e garantias protegidos pela lei. Desta vez, falaremos sobre 4 dívidas que esse grupo com mais de 60 anos pode se livrar de pagar os juros, aliviando definitivamente o bolso e permitindo respirar em paz. A implementação da Lei do Superendividamento oferece esse grande benefício.

Com a nova legislação, idosos podem ficar livres de taxas em quatro tipos específicos de dívidas preocupantes. No entanto, nem todas as dívidas oferecem esse benefício. De acordo com o portal Meu Bolso em Dia, para proteger os grupos mais frágeis, o Governo criou a Lei para isentar diversos CPF’s do pagamento de juros abusivos sobre o débito.

Quais são as dívidas que os idosos podem se livrar dos juros?

idosa olhando o celular — Confira contas que os idosos ficam isentos de pagar. (Fonte: shutterstock).

É importante destacar que o benefício é garantido apenas para dívidas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras. As dívidas contempladas pela Lei do Superendividamento são:

Cartões de crédito
Empréstimos consignados ou pessoais
Financiamentos de veículos
Cheques especiais

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Quem é elegível para o benefício da Lei do Superendividamento?

Para que os idosos sejam contemplados com a isenção dos juros, é necessário cumprir alguns critérios:

Ter uma renda insuficiente, que não permita pagar as contas.
Ter acumulado dívidas relacionadas a necessidades básicas.
Ter agido de boa-fé ao contrair as dívidas, ou seja, sem intenção de fraudes.

As dívidas que os idosos com mais de 60 anos podem se livrar dos juros não incluem aquelas adquiridas de forma desonesta ou fraudulentas. Além disso, impostos, tributos em geral, multas de trânsito, entre outros, não podem ser renegociados, pois não estão relacionados ao consumo e manutenção.

Como a Lei do Superendividamento auxilia financeiramente os idosos?

A ação para auxiliar financeiramente milhões de brasileiros foi promovida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em colaboração com instituições financeiras. A regulamentação bancária estabelece diretrizes para a oferta de empréstimos consignados aos idosos.

A Lei do Superendividamento se aplica aos juros das dívidas. Dessa forma, o valor original do débito ainda deve ser pago. Em teoria, o idoso com mais de 60 anos recebe um grande amortecimento na dívida, permitindo um alívio financeiro considerável.

Assim, ao proteger esse grupo vulnerável, a lei proporciona mais estabilidade financeira e evita que os idosos caiam em ciclos intermináveis de endividamento. Até 2024, espera-se que cada vez mais idosos possam usufruir deste benefício e viver com mais tranquilidade.