Aumento do salário mínimo para 2024: Como afeta FGTS e seus benefícios?
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É previsto um reajuste significativo no salário mínimo para 2024, saltando de R$ 1.320 para R$ 1.412, um acréscimo de R$ 92,00. Esta mudança deve impactar diretamente o saldo do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Assim, os trabalhadores CLT terão suas parcelas reajustadas de acordo com a nova realidade salarial. As consequências deste aumento podem ser sentidas em outros benefícios sociais que usam o salário mínimo como base para o cálculo.
Quais as implicações do reajuste do salário mínimo?
Além do impacto no FGTS, o reajuste do salário mínimo deve afetar outros benefícios que se baseiam neste valor para serem calculados. Isso significa que milhões de brasileiros terão seus benefícios sociais reajustados a partir de 2024.
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Além disso, a cada real adicionado ao salário mínimo, a União poderá arrecadar cerca de R$ 389 milhões a mais, um efeito cascata que será sentido não somente por trabalhadores com carteira assinada, mas por milhões de pessoas.
Benefícios sociais afetados pelo aumento do salário mínimo
Outros benefícios sociais também serão impactados pelo reajuste do salário mínimo. Os principais são:
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- Benefício de Prestação Continuada (BPC): benefício assistencial pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentar. O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo.
- Auxílio Acidente: benefício pago a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho e ficaram com sequelas. O valor do Auxílio Acidente é equivalente a um salário mínimo.
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): programa de previdência complementar patrocinado pelo governo federal. O valor do PASEP é calculado com base no salário do servidor público.
- Programa de Integração Social (PIS): programa de previdência complementar patrocinado pelo governo federal. O valor do PIS é calculado com base no salário do trabalhador.
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio Doença): benefício pago a trabalhadores que ficaram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias. O valor do Benefício por Incapacidade Temporária é equivalente a um salário mínimo.
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Confira ainda mais alguns:
- Salário Maternidade: benefício pago às trabalhadoras que se afastam do trabalho para amamentar ou cuidar de filhos recém-nascidos. O valor do Salário Maternidade é equivalente a um salário mínimo.
- Seguro Desemprego: benefício pago aos trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente. O valor do Seguro Desemprego é calculado com base no salário do trabalhador.
- Contribuições realizadas ao Fundo de Garantia (FGTS): as contribuições realizadas ao FGTS são calculadas com base no salário do trabalhador. O aumento do salário mínimo também deve aumentar as contribuições realizadas ao FGTS.
- Contribuições realizadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): as contribuições realizadas ao INSS são calculadas com base no salário do trabalhador. O aumento do salário mínimo também deve aumentar as contribuições realizadas ao INSS.
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Devemos ressaltar que essas mudanças devem entrar em vigor a partir de janeiro de 2024, alterando, portanto, o valor dos benefícios pagos.
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