Veja lista Completa de Benefícios que podem fazer Empréstimo Consignado – Não Perca
Veja a seguir quais os benefícios que permitem fazer empréstimo consignado do INSS!
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) oferece mais de 90 tipos de benefícios previdenciários. Essa classificação é essencial para entender quais benefícios podem ser usados como garantia em empréstimos consignados, uma modalidade de crédito pessoal disponível para certos grupos. Confira detalhes sobre quem pode fazer o consignado a seguir!
O que é um Benefício Consignável?
Um benefício consignável é aquele que pode ser utilizado como garantia para o pagamento de empréstimos consignados.
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Neste tipo de empréstimo, as parcelas são automaticamente deduzidas do benefício do INSS, o que resulta em taxas de juros reduzidas devido ao menor risco de inadimplência.
Essa modalidade é comparável a outros tipos de crédito com garantia, como empréstimos com garantia de veículo, onde os rendimentos mensais do beneficiário ajudam a mitigar os riscos de não pagamento.
Os benefícios consignáveis geralmente são de longa duração, como pensões vitalícias, que oferecem estabilidade financeira ao longo do tempo.
Em contrapartida, os benefícios não consignáveis tendem a ser temporários ou de médio prazo e não são adequados como garantia em acordos de empréstimo que podem se estender por vários anos.
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Como Funciona o Empréstimo Consignado?
Para se qualificar para um empréstimo consignado, é necessário fazer parte de um dos grupos elegíveis e possuir margem consignável disponível.
A margem consignável é o limite percentual do benefício que pode ser comprometido com o pagamento das parcelas do empréstimo. Atualmente, o limite geral é de 45% do benefício, detalhado da seguinte forma:
- 35% destinado a empréstimos consignados;
- 5% para cartão de crédito consignado;
- 5% para cartão consignado de benefício.
Para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o limite é ajustado para 35% do benefício, onde 30% pode ser usado para empréstimos e 5% para cartão de crédito consignado.
O cálculo da margem consignável é baseado na multiplicação da porcentagem permitida pela renda mensal líquida do beneficiário. Uma vez utilizada toda a margem em empréstimos, o beneficiário não poderá contratar novos empréstimos até que haja quitação de um dos contratos existentes.
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Lista dos Benefícios do INSS Elegíveis para Empréstimo Consignado
O INSS categoriza cada benefício como uma espécie, com cada tipo de aposentadoria ou pensão possuindo características específicas.
Para facilitar a identificação, cada benefício é associado a um código de dois dígitos. Abaixo, apresentamos uma lista de benefícios consignáveis segundo a última atualização da Dataprev em 2022:
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| Código | Benefício |
| 01 | Pensão por morte – trabalhador rural |
| 02 | Pensão por morte acidentária |
| 03 | Pensão por morte – empregador rural |
| 04 | Aposentadoria por invalidez – trabalhador rural |
| 05 | Aposentadoria por invalidez acidentária – trabalhador rural |
| 06 | Aposentadoria por invalidez – empregador rural |
| 07 | Aposentadoria por velhice – trabalhador rural |
| 08 | Aposentadoria por idade – empregador rural |
| 11 | Amparo previdenciário por invalidez – trabalhador rural |
| 12 | Amparo previdenciário por idade – trabalhador rural |
| 18 | Auxílio-inclusão |
| 19 | Pensão de estudante |
| 20 | Pensão por morte de ex-diplomata |
| 21 | Pensão por morte previdenciária |
| 22 | Pensão por morte estatutária |
| 23 | Pensão por morte de ex-combatente |
| 24 | Pensão especial – ato institucional |
| 26 | Pensão por morte especial |
| 27 | Pensão por morte de servidor público federal |
| 28 | Pensão por morte – Regime Geral |
| 29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo |
| 30 | Renda mensal vitalícia por incapacidade |
| 32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
| 33 | Aposentadoria por invalidez de aeronauta |
| 34 | Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo |
| 37 | Aposentadoria de extranumerário da Capin |
| 38 | Aposentadoria de extranumerário – funcionários públicos federais |
| 40 | Renda mensal vitalícia por idade |
| 41 | Aposentadoria por idade |
| 42 | Aposentadoria por tempo de contribuição |
| 43 | Aposentadoria por tempo de serviço para ex-combatente |
| 44 | Aposentadoria especial de aeronauta |
| 45 | Aposentadoria por tempo de serviço – jornalista profissional |
| 46 | Aposentadoria especial |
| 49 | Aposentadoria ordinária |
| 51 | Aposentadoria por invalidez – extinto plano básico |
| 52 | Aposentadoria por idade – extinto plano básico |
| 54 | Pensão indenizatória a cargo da União |
| 55 | Pensão por morte – extinto plano básico |
| 56 | Pensão mensal vitalícia – síndrome da talidomida |
| 57 | Aposentadoria por tempo de serviço de professores |
| 58 | Aposentadoria de anistiados |
| 59 | Pensão por morte de anistiados |
| 60 | Benefício indenizatório a cargo da União |
| 72 | Aposentadoria por tempo de serviço |
| 78 | Aposentadoria por idade |
| 81 | Aposentadoria compulsória (ex-sasse) |
| 82 | Aposentadoria por tempo de serviço (ex-sasse) |
| 83 | Aposentadoria por invalidez (ex-sasse) |
| 84 | Pensão por morte (ex-sasse) |
| 89 | Pensão especial para vítimas de hemodiálise – Caruaru |
| 92 | Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho |
| 93 | Pensão por morte por acidente de trabalho |
| 96 | Pensão especial – hanseníase |
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