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Veja lista Completa de Benefícios que podem fazer Empréstimo Consignado – Não Perca

Veja a seguir quais os benefícios que permitem fazer empréstimo consignado do INSS!

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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) oferece mais de 90 tipos de benefícios previdenciários. Essa classificação é essencial para entender quais benefícios podem ser usados como garantia em empréstimos consignados, uma modalidade de crédito pessoal disponível para certos grupos. Confira detalhes sobre quem pode fazer o consignado a seguir!

O que é um Benefício Consignável?

empréstimo consignado
Veja lista de Benefícios que podem fazer Empréstimo Consignado! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias).

Um benefício consignável é aquele que pode ser utilizado como garantia para o pagamento de empréstimos consignados.

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Neste tipo de empréstimo, as parcelas são automaticamente deduzidas do benefício do INSS, o que resulta em taxas de juros reduzidas devido ao menor risco de inadimplência.

Essa modalidade é comparável a outros tipos de crédito com garantia, como empréstimos com garantia de veículo, onde os rendimentos mensais do beneficiário ajudam a mitigar os riscos de não pagamento.

Os benefícios consignáveis geralmente são de longa duração, como pensões vitalícias, que oferecem estabilidade financeira ao longo do tempo.

Em contrapartida, os benefícios não consignáveis tendem a ser temporários ou de médio prazo e não são adequados como garantia em acordos de empréstimo que podem se estender por vários anos.

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Como Funciona o Empréstimo Consignado?

Para se qualificar para um empréstimo consignado, é necessário fazer parte de um dos grupos elegíveis e possuir margem consignável disponível.

A margem consignável é o limite percentual do benefício que pode ser comprometido com o pagamento das parcelas do empréstimo. Atualmente, o limite geral é de 45% do benefício, detalhado da seguinte forma:

  • 35% destinado a empréstimos consignados;
  • 5% para cartão de crédito consignado;
  • 5% para cartão consignado de benefício.

Para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o limite é ajustado para 35% do benefício, onde 30% pode ser usado para empréstimos e 5% para cartão de crédito consignado.

O cálculo da margem consignável é baseado na multiplicação da porcentagem permitida pela renda mensal líquida do beneficiário. Uma vez utilizada toda a margem em empréstimos, o beneficiário não poderá contratar novos empréstimos até que haja quitação de um dos contratos existentes.

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Lista dos Benefícios do INSS Elegíveis para Empréstimo Consignado

O INSS categoriza cada benefício como uma espécie, com cada tipo de aposentadoria ou pensão possuindo características específicas.

Para facilitar a identificação, cada benefício é associado a um código de dois dígitos. Abaixo, apresentamos uma lista de benefícios consignáveis segundo a última atualização da Dataprev em 2022:

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CódigoBenefício
01Pensão por morte – trabalhador rural
02Pensão por morte acidentária
03Pensão por morte – empregador rural
04Aposentadoria por invalidez – trabalhador rural
05Aposentadoria por invalidez acidentária – trabalhador rural
06Aposentadoria por invalidez – empregador rural
07Aposentadoria por velhice – trabalhador rural
08Aposentadoria por idade – empregador rural
11Amparo previdenciário por invalidez – trabalhador rural
12Amparo previdenciário por idade – trabalhador rural
18Auxílio-inclusão
19Pensão de estudante
20Pensão por morte de ex-diplomata
21Pensão por morte previdenciária
22Pensão por morte estatutária
23Pensão por morte de ex-combatente
24Pensão especial – ato institucional
26Pensão por morte especial
27Pensão por morte de servidor público federal
28Pensão por morte – Regime Geral
29Pensão por morte de ex-combatente marítimo
30Renda mensal vitalícia por incapacidade
32Aposentadoria por invalidez previdenciária
33Aposentadoria por invalidez de aeronauta
34Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo
37Aposentadoria de extranumerário da Capin
38Aposentadoria de extranumerário – funcionários públicos federais
40Renda mensal vitalícia por idade
41Aposentadoria por idade
42Aposentadoria por tempo de contribuição
43Aposentadoria por tempo de serviço para ex-combatente
44Aposentadoria especial de aeronauta
45Aposentadoria por tempo de serviço – jornalista profissional
46Aposentadoria especial
49Aposentadoria ordinária
51Aposentadoria por invalidez – extinto plano básico
52Aposentadoria por idade – extinto plano básico
54Pensão indenizatória a cargo da União
55Pensão por morte – extinto plano básico
56Pensão mensal vitalícia – síndrome da talidomida 
57Aposentadoria por tempo de serviço de professores
58Aposentadoria de anistiados
59Pensão por morte de anistiados
60Benefício indenizatório a cargo da União
72Aposentadoria por tempo de serviço
78Aposentadoria por idade
81Aposentadoria compulsória (ex-sasse)
82Aposentadoria por tempo de serviço (ex-sasse)
83Aposentadoria por invalidez (ex-sasse)
84Pensão por morte (ex-sasse)
89Pensão especial para vítimas de hemodiálise – Caruaru
92Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho
93Pensão por morte por acidente de trabalho
96Pensão especial – hanseníase

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