Urgente! Protestos em São Paulo Contra o PL 1904 de Restrição ao Aborto. Saiba mais!
Manifestação na av. Paulista: mulheres e ativistas se unem contra o PL 1904, que pode resultar em prisão para mães e médicos. Entenda!
Na recente manifestação ocorrida na avenida Paulista, diversos grupos se uniram sob o lema “criança não é mãe” e “estuprador não é pai”. O protesto desta quarta-feira teve como alvo o Projeto de Lei 1904, que propõe mudanças drásticas na legislação sobre aborto em casos de estupro. Os manifestantes, entre gritos e faixos, expressaram seu total desacordo com a proposta, que se aprovada, igualaria as penalidades do aborto àquelas de homicídio simples, afetando tanto mulheres quanto médicos envolvidos.
A urgência deste PL, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi aprovada na Câmara dos Deputados junto com a possibilidade de alterar significativamente a abordagem em torno do aborto legalizado. Atualmente, a legislação brasileira, que remonta à década de 1940, não estipula um tempo máximo para a realização de um aborto nos casos permitidos, como estupro e risco de vida para a mãe. A mudança proposta imporia uma pena de até 20 anos para mulheres que realizarem o aborto nessas circunstâncias após as 22 semanas de gestação.
Por que o PL 1904 é tão controverso?
A proposta do deputado Sóstenes Cavalcante gerou forte resposta pública por tentar criminalizar ainda mais o aborto em circunstâncias extremamente vulneráveis. Segundo defensores dos direitos das mulheres, o PL não apenas ataca a dignidade das vítimas de estupro, mas também ignora complexidades relacionadas ao diagnóstico tardio de gravidez em tais situações. Além disso, as penalidades propostas são vistas como desproporcionais, sendo até mesmo mais severas que as penas para os próprios autores de crimes de estupro.
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Quem estava presente no protesto?
O corpo de manifestantes era diversificado, predominando a presença feminina, e incluía desde jovens ativistas até mães acompanhadas de seus filhos. Um ambiente de solidariedade embalou o evento, destacando a união em torno da proteção dos direitos das mulheres e contra o avanço de políticas consideradas retrógradas. O ponto de encontro, no vão do MASP, ficou marcado por discursos apaixonados e um chamado urgente por políticas públicas que realmente protejam e informem, em vez de punir.
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O que dizem os especialistas sobre o impacto do PL 1904?
Analistas de direitos humanos e especialistas em saúde pública criticam a restrição severa proposta, argumentando que ela não apenas viola os direitos das mulheres, mas também pode levar a um aumento de abortos ilegais e inseguros. O foco, defendem, deveria estar na educação sexual abrangente e na acessibilidade de métodos contraceptivos, evitando assim gestações indesejadas e consequentes complicações legais e de saúde.
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A mobilização social em torno do PL 1904 é um claro indicativo de que a luta pelos direitos das mulheres continua sendo um tema central na agenda pública brasileira. Entre manifestos e marchas, a sociedade civil mostra que está atenta e disposta a lutar pela dignidade e pela saúde das mulheres em todo o país.
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