URGENTE: Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora essas mudanças agora

O adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de fato uma medida importante, trazendo alívio financeiro para muitas famílias brasileiras. A decisão do presidente Lula de ratificar esse decreto para o ano de 2024 é uma garantia adicional de segurança financeira para esses beneficiários.

É crucial examinar detalhadamente as implicações dessa decisão, considerando quem tem direito ao recebimento do 13º salário, como o INSS irá realizar os pagamentos das parcelas e qual é o cronograma estabelecido para os beneficiários.

13º salário do INSS: quem tem direito ao abono

O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.

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No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.

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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS

O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.

Exatamente, a primeira parcela do décimo terceiro salário, que corresponde a 50% do valor total do benefício, será creditada juntamente com os pagamentos regulares do mês de abril. Isso significa que os beneficiários poderão receber essa parcela entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.

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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada. 

Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS

O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira. 

No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.

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É realmente importante que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para garantir o recebimento oportuno do décimo terceiro salário.

Além disso, é reconfortante saber que mesmo se o benefício for encerrado antes do final de 2024, o INSS fará o pagamento proporcional do décimo terceiro. Isso garante que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.

Essa medida contribui para a segurança financeira dos beneficiários, proporcionando uma distribuição justa dos recursos.

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