Governo Previa Alta de R$ 6,4 Bi com BPC em Maio, Mas Adiou Bloqueio e Liberou Recursos Extras – Veja Todos os Detalhes!

Em um movimento surpreendente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou em dois meses a ampliação das projeções de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estimada em R$ 6,4 bilhões. Documentos obtidos pela Folha indicam que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já previa esse gasto adicional em maio de 2024.

A decisão de postergar a revisão das despesas ajudou a evitar o bloqueio de gastos em maio, momento em que o governo liberou recursos extras a vários ministérios e a emendas parlamentares. No entanto, o reconhecimento da alta nas despesas em julho resultou no congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024.

Impacto do Adiamento nas Projeções do BPC

O ajuste nas projeções de gastos com o BPC foi identificado através do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), conforme acessado pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A modificação evitou cortes imediatos, mas gerou desconfiança entre especialistas que alertaram para a subestimação das despesas.

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Quais Foram os Motivos do Adiamento?

Em maio de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou um relatório ao Ministério do Planejamento, destacando um aumento de R$ 6,442 bilhões para as despesas do BPC. Entretanto, a pasta solicitou a reabertura do sistema apenas um dia depois, mantendo a projeção em R$ 99,2 bilhões, sem variações significativas.

O MDS justificou a revisão mencionando “orientação nova” e, em resposta, afirmou que “não houve qualquer orientação para segurar projeções”. A motivação parece estar atrelada ao cenário econômico e a metas fiscais, porém, as minúcias do processo permanecem vagas.

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Qual a Importância do Pente-Fino no BPC?

O programa de enfrentamento à fila do INSS, uma das principais causas para o aumento nas despesas do BPC, foi adotado como uma medida para refinamento das concessões de benefícios. Embora haja previsões de economizar R$ 6,6 bilhões com o pente-fino em 2025, os ganhos em 2024 são incertos e dependem da implementação das ações.

Medidas Tomadas Pelo Governo

• • Liberação de recursos extras antes da revisão das despesas.

 

• • Alterações nas notas técnicas e planilhas de memória de cálculo.

 

• • Postergamento do pente-fino para o segundo semestre de 2024.

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Como Isso Afeta o Orçamento de 2024?

O adiamento das projeções complicou a interpretação das contas públicas. Embora a Casa Civil tenha reconhecido que o aumento nas despesas do BPC fosse esperado, a inserção dessa projeção só ocorreu após o movimento de congelamento orçamentário. A pasta chegou a apresentar gráficos indicando dois possíveis cenários, tanto de manutenção quanto de revisão das despesas, mas sem detalhar valores específicos.

Próximos Passos

1. Ajustes técnicos nas projeções serão feitos bimestralmente.
2. Implementação do pente-fino deverá ocorrer com cautela.
3. Monitoramento contínuo das despesas do BPC para evitar distorções.

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Em um período em que o governo enfrenta cobranças do mercado por um comprometimento robusto às regras fiscais, a inclusão de um aumento inesperado nas despesas do BPC gerou preocupações. A coordenação da Junta de Execução Orçamentária, composta por ministérios chave, terá o desafio de alinhar expectativas e realidade econômica, mantendo a transparência nas projeções.

Com uma economia volátil e pressão para equilibrar as contas públicas, o caminho adiante para a gestão do BPC será crucial para a estabilidade fiscal em 2024 e além.

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