URGENTE: Governo tem aumento de gastos com o BPC – Veja como isso contribuiu para o bloqueio no Orçamento

Confira a situação dos benefícios do BPC com o aumento de gastos do Governo Federal.

Por Rafael Oliveira Publicado em 30 jul, 2024

Entre janeiro de 2019 e maio de 2022, o número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu em 130 mil pessoas. No entanto, nos últimos dois anos, essa base de beneficiários aumentou em mais de 1,1 milhão de pessoas. Esse aumento significativo é considerado uma das razões para o bloqueio orçamentário implementado pelo governo federal.

Os dados mostram que a partir de junho de 2022, quatro meses antes da eleição presidencial, houve uma mudança significativa na tendência de concessões do benefício.

Como funciona o BPC ?

agência da previdência — Governo tem aumento de gastos com o BPC (Fonte: Reprodução Google)

O BPC/Loas é destinado a pessoas com deficiência, independentemente da idade, ou idosos com mais de 65 anos que não conseguem garantir seu próprio sustento nem contar com o apoio familiar. Esse benefício é concedido sem exigir tempo de contribuição à Previdência Social.

Em maio de 2022, o número de beneficiários do BPC/Loas era de 4,7 milhões. Em maio deste ano, esse número subiu para 5,9 milhões. Comparando com três anos antes, em janeiro de 2019, havia 4,6 milhões de beneficiários.

O benefício pode ser concedido tanto pela via administrativa quanto judicial, sendo que a concessão administrativa manteve-se estável entre 2019 e 2022, mas começou a aumentar consistentemente a partir de então. Por outro lado, as concessões judiciais, que já estavam em ascensão desde 2019, aceleraram ainda mais a partir de 2022.

Por vias Judiciais

Em relação às concessões determinadas pelo Judiciário, em 2019, 469 mil beneficiários haviam recebido o BPC/Loas por meio de decisões judiciais. Esse número aumentou para 573 mil em maio de 2022, representando um crescimento de 22%. Em maio deste ano, o total alcançou 776 mil, o que corresponde a um aumento de 35% em dois anos.

Essa aceleração é atribuída à atuação mais intensiva da Justiça para assegurar o direito de pessoas com deficiência. Atualmente, 658 mil beneficiários com deficiência obtiveram o benefício através de ações judiciais, enquanto 117 mil idosos conseguiram o benefício da mesma forma.

Por vias administrativas

Por outro lado, a concessão administrativa do BPC/Loas tem beneficiado um número quase equivalente de pessoas com deficiência e idosos. Atualmente, 2,6 milhões de pessoas com deficiência obtiveram o benefício de forma administrativa, sem recorrer ao Judiciário, enquanto 2,5 milhões de idosos também receberam o benefício pela via administrativa.

Entre as condições que mais frequentemente justificam a concessão administrativa para pessoas com deficiência estão autismo, transtornos globais do desenvolvimento, retardo mental moderado, esquizofrenia paranoide e acidente vascular cerebral, conforme as definições do INSS.

Aumento de gastos com o BPC

De acordo com dados do INSS, o gasto com o auxílio no primeiro semestre de 2024 chegou a R$ 44,076 bilhões, representando um aumento de 19,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O número de concessões do benefício também cresceu significativamente, com um salto de 40%, passando de 786.087 em 2023 para 1,105 milhão em 2024.

Esse aumento nos gastos com o BPC/Loas e outros benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, levou o governo a implementar um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras fiscais. O bloqueio total, que poderá atingir R$ 15 bilhões, impactará toda a administração pública, conforme indicam técnicos da equipe econômica. Detalhes sobre as áreas mais afetadas serão divulgados no final deste mês.