Triste notícia para alguns beneficiários do INSS: Divulgada a lista de quem ficou de fora do pagamento do 13º salário

Veja quem vai receber o 13 salário do INSS e quem não tem direito.

Por Paola Patrício Publicado em 31 mar, 2024

O governo anunciou a antecipação do pagamento do abono natalino e muitos querem saber quem vai receber o 13 salário do INSS. Afinal, ele é pago para mais de 33 milhões de idosos que recebem benefícios previdenciários do INSS.

Tradicionalmente programadas para agosto e novembro, as duas parcelas do abono serão desembolsadas antes. Portanto, representando um aumento de 50% no valor do salário.

Essa medida visa fornecer um alívio financeiro para os segurados, injetando cerca de R$ 66 bilhões na economia nacional. No entanto, apenas alguns beneficiários do INSS terão acesso ao 13º salário, incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que receberam auxílio temporário nos últimos 12 meses. Confira!

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Cronograma de Pagamento do 13º Salário do INSS

O pagamento do 13º salário do INSS é, tradicionalmente, pago no segundo semestre de cada ano. Contudo, assim como nos últimos três anos, o governo decidiu antecipar os valores para cair em abril e maio, respectivamente. Veja, o calendário de depósito:

Primeira Parcela (abril):
- Beneficiários de até 1 salário mínimo: 24/04
- Beneficiários acima de 1 salário mínimo: 02/05
Segunda Parcela (maio):
- Beneficiários de até 1 salário mínimo: 24/05
- Beneficiários acima de 1 salário mínimo: 03/06

Calendário 13º salário INSS (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Quem vai receber o 13 salário do INSS?

Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário, pois esse benefício é de Assistência Social e não para a Previdência Social. O BPC destina-se a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que comprovem não ter condições de se sustentar.

Além disso, quem não recebe o décimo terceiro salário é quem tem direito ao Renda Mensal Vitalícia. Afinal, também é um benefício assistencia.

Portanto, apenas segurados de benefícios previdenciários do INSS, como aposentados, pensionistas e aqueles que receberam auxílio temporário, terão direito ao 13º salário em 2024.

Diferença entre Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, são para os segurados que contribuíram para o sistema previdenciário. Portanto, eles têm direito ao 13º salário, entre outros benefícios.

No entanto, os benefícios assistenciais, como o BPC, não exigem contribuição à Previdência por parte do segurado e são mais básicos. Portanto, fornece apenas o valor do benefício mensal, sem direitos extras como o 13º salário.