Surpresa de Novembro: INSS Confirma Pagamento do 13º Salário – Veja se Você Está na Lista!

Entenda como funciona o pagamento antecipado e quem tem direito à gratificação natalina.

Por Fábio Pereira Ultima atualização 13 ago, 2024

A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças profundas no convívio social e na economia de muitas famílias. A necessidade de isolamento social resultou em perda de empregos e redução de carga horária, o que impactou diretamente o salário das pessoas. Nesse cenário, os benefícios do INSS se tornaram a principal fonte de renda para muitas famílias.

Para mitigar esses impactos, o Governo resolveu antecipar o pagamento do abono natalino durante a pandemia. Agora, em 2024, a antecipação do 13º salário, que já vinha sendo prática desde então, foi novamente realizada nos meses de abril e maio.

INSS Confirma Pagamento do 13º Salário – Foto: Reprodução

Por que o INSS Antecipou o 13º Salário em 2024?

A antecipação do 13º salário do INSS foi uma medida para proporcionar um alívio financeiro aos beneficiários. A ideia é que o dinheiro extra ajude nas despesas, principalmente em um ano onde ainda se sentem os efeitos econômicos da pandemia.

Entretanto, essa antecipação é sempre tema de discussão. Há quem defenda o pagamento antecipado como um auxílio importante, mas outros argumentam que isso pode ser problemático, já que não haverá abono natalino no fim do ano.

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Quem Tem Direito ao 13º Salário Antecipado?

O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas por morte, beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-reclusão e auxílio-acidente. No entanto, não se aplica ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois este é um benefício assistencial e não previdenciário.

Em abril e maio de 2024, os pagamentos das duas parcelas do 13º salário foram efetuados junto com os benefícios regulares. Contudo, nem todos os beneficiários receberam esses valores de forma antecipada, pois uma parte obteve os benefícios após a data da antecipação.

Quem Não Recebeu a Antecipação, O Que Acontece?

Para aqueles que não foram incluídos na antecipação, a solução será pagar o 13º salário em novembro de 2024, de uma só vez e de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício. O INSS informou que esses valores serão pagos juntamente com a folha de pagamento de novembro, que se estenderá até o início de dezembro.

Segundo comunicado do INSS: “O 13º dos segurados que tiveram o benefício concedido após a antecipação da gratificação natalina será pago juntamente com o pagamento da folha de novembro/2024 (calendário que se inicia em 25/11/2024 e vai até 06/12/2024) ou no mês da cessação do benefício, se for antes de dezembro/2024.”

Acordos Extrajudiciais do INSS: O Que São e Como Funcionam?

Além da questão do 13º salário, o Governo Federal tem outra iniciativa em andamento: os acordos extrajudiciais. Em 2024, o INSS prevê convocar cerca de 170 mil segurados que tiveram benefícios negados para negociar soluções amigáveis. Essa ação faz parte do projeto Pacifica, instituído pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O objetivo é evitar que esses segurados precisem acionar a Justiça, agilizando assim a resolução dos casos e economizando recursos financeiros. A Procuradoria-Geral Federal estima que essa iniciativa pode economizar R$ 225 milhões em juros e correção monetária neste ano.

Quais Conflitos Serão Resolvidos pelo Projeto Pacifica?

O Pacifica visa resolver conflitos individuais de baixa complexidade e grande volume, começando com os benefícios previdenciários. Atualmente, o INSS é réu em 3,8 milhões de ações judiciais, correspondendo a 4,5% de todos os processos em tramitação na Justiça brasileira. A plataforma atenderá inicialmente discussões relativas a benefícios de salário mínimo.

- O projeto Pacifica pode evitar processos judiciais longos.

- Beneficiários do INSS podem obter resolução mais rápida.

- O governo economizará recursos destinados a juros e correção monetária.

Com todas essas ações, o Governo Federal busca proporcionar maior segurança financeira e agilidade na resolução de pendências para os beneficiários do INSS. Seja pela antecipação do 13º salário ou pelos acordos extrajudiciais, a ideia é melhorar a vida dos segurados e reduzir entraves burocráticos.