Saque Aniversário do FGTS vai acabar em 2024? Confira mais
Está chegando ao fim o saque aniversário do FGTS? Compreenda as próximas mudanças que serão implementadas nessa modalidade de saque!
Em 21 de dezembro de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abordou o assunto do saque aniversário FGTS 2024, expressando sua postura desfavorável em relação a essa modalidade, e reiterando seu desejo de encerrá-la.
Desde o início de 2023, o ministro tem apresentado propostas para encerrar essa modalidade, gerando debates e discussões sobre o tema. No entanto, ainda não houve uma decisão definitiva, mas a expectativa é que o assunto avance e seja resolvido até março de 2024.
Confira abaixo as possíveis mudanças relacionadas ao saque aniversário FGTS em 2024!
Do que se trata o saque aniversário?
Resumidamente, os trabalhadores não precisam mais aguardar por uma demissão sem justa causa ou por situações mais específicas para efetuarem a retirada dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. Conforme as novas regras, é possível realizar o saque no mês do aniversário.
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Apesar de o FGTS ser um fundo que está em vigor há décadas no Brasil, suas regras sempre foram bastante rigorosas, ou seja, os valores não poderiam ser retirados caso não houvesse um dos motivos determinantes. Nesse contexto, diante da pandemia da Covid-19, surgiu o saque aniversário.
Em 2020, percebeu-se que a retirada dos valores do FGTS não era apenas para fins de uso, mas sim uma necessidade de sobrevivência. Assim, o Governo Federal implementou o saque aniversário do FGTS, permitindo que os trabalhadores retirem parte dos valores anualmente, no mês de seu aniversário.
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Entretanto, a escolha pelo saque aniversário FGTS é feita de maneira voluntária.
E quais são as desvantagens da modalidade?
Embora o saque aniversário FGTS tenha sido criado para oferecer mais autonomia aos trabalhadores, também apresenta desvantagens. Na prática, ao escolher o saque aniversário FGTS, o trabalhador terá os valores referentes à demissão sem justa causa bloqueados por dois anos.
Dessa forma, se o trabalhador optar pelo saque aniversário e for demitido, por exemplo, será necessário aguardar 24 meses a partir da data de adesão para retornar à modalidade de saque rescisão e retirar os valores.
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Diante desse cenário, o tema tem sido discutido de diversas maneiras, buscando encontrar uma solução que não resulte no encerramento definitivo. Contudo, pelo rumo das discussões, existe a possibilidade de que o benefício do saque aniversário seja encerrado em 2024.
Saque aniversário FGTS 2024 vai acabar?
Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, “a preservação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é crucial para assegurar a estabilidade financeira dos trabalhadores brasileiros”.
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Contudo, o Ministro argumenta que o saque aniversário FGTS coloca em risco essa segurança, pois permite que um trabalhador retire parte do dinheiro anualmente, o qual deveria ser reservado para situações emergenciais ou de desemprego.
Durante a coletiva, Marinho assumiu total responsabilidade em relação à sua incapacidade de resolver a situação, declarando: “Não culpo absolutamente ninguém, culpo a mim pela minha incapacidade”. E reforça seu desejo de encerrar o saque aniversário em 2024.
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Nesse ínterim, trabalhadores e especialistas aguardam o desdobramento dessa discussão, cientes do impacto significativo que qualquer alteração terá nos direitos e na segurança financeira dos trabalhadores brasileiros.
E se não houver mudanças com relação ao saque aniversário FGTS 2024?
Apesar de ser a intenção do Governo Federal, enquanto não houver alterações, os trabalhadores continuarão com a opção do saque aniversário. Em caso de adesão, será necessário aguardar um período de dois anos para realizar a retirada dos valores do saque rescisão nos casos de demissão sem justa causa.
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