Saque Aniversário do FGTS vai acabar em 2024? Confira a seguir
Será o fim do saque aniversário do FGTS? Descubra as próximas mudanças que estão por vir para essa modalidade de saque
Em 21 de dezembro de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, emitiu um comunicado sobre o saque aniversário FGTS 2024, destacando sua clara aversão a essa modalidade e seu desejo de encerrá-la.
Desde o início de 2023, o ministro tem apresentado propostas para encerrar essa modalidade, gerando debates e discussões sobre o tema. Contudo, nenhuma decisão foi tomada, mas há a possibilidade de avanço e resolução do assunto até março de 2024.
Confira abaixo as alterações relacionadas ao saque aniversário FGTS 2024!
Do que se trata o saque aniversário?
Os trabalhadores agora podem retirar os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês do aniversário, sem depender de demissões sem justa causa ou situações específicas. Novas regras eliminaram a necessidade de esperar por eventos específicos para acessar o FGTS.
Leia em seguida: Datas Oficiais: Calendário de Pagamento INSS para Dezembro – Saiba Mais!
Apesar do FGTS existir há décadas no Brasil, suas regras sempre foram rigorosas, permitindo saques apenas em circunstâncias específicas. Com a chegada da pandemia da Covid-19, surgiu o saque aniversário em 2020. Diante da necessidade de sobrevivência durante a crise, o Governo Federal implementou essa modalidade, possibilitando aos trabalhadores retirar parte dos valores anuais no mês do seu aniversário.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Diário Oficial Notícias pelo WhatsApp
Todavia, a adesão ao saque aniversário FGTS funciona de forma opcional.
E quais são as desvantagens da modalidade?
Apesar de proporcionar mais autonomia aos trabalhadores, o saque aniversário FGTS tem desvantagens. Optar por esse benefício resulta no bloqueio dos valores da demissão sem justa causa por dois anos. Assim, se um trabalhador escolher o saque aniversário e for demitido, terá que aguardar 24 meses a partir da adesão para poder retornar à modalidade de saque rescisão e acessar os valores.
Leia em seguida: Como Funciona a Perícia Externa do INSS e Como Requisitar?
O tema tem sido amplamente debatido, buscando diferentes perspectivas e evitando um encerramento definitivo. Contudo, diante do rumo das discussões, há a possibilidade de o benefício do saque aniversário ser encerrado em 2024.
Saque aniversário FGTS 2024 vai acabar?
Segundo o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a preservação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é crucial para assegurar a estabilidade financeira dos trabalhadores brasileiros.
Leia em seguida: Novo Cartão Benefício INSS: 11 Privilégios Exclusivos para Aposentados – Confira Agora!
No entanto, o Ministro argumenta que o saque aniversário FGTS ameaça essa segurança, pois possibilita que o trabalhador retire anualmente parte do dinheiro destinado a situações emergenciais ou de desemprego.
Em uma coletiva, Marinho assumiu total responsabilidade por sua incapacidade de resolver a situação, declarando: “Não culpo absolutamente ninguém, culpo a mim pela minha incapacidade”. E expressou o desejo de encerrar o saque aniversário em 2024.
Leia em seguida: Dicas Infalíveis: Como Limpar seu Nome no Serasa – Guia Completo!
Enquanto isso, trabalhadores e especialistas aguardam o desdobramento dessa discussão, cientes do impacto significativo que qualquer alteração pode ter nos direitos e na segurança financeira dos trabalhadores brasileiros.
E se não houver mudanças com relação ao saque aniversário FGTS 2024?
Apesar da intenção do Governo Federal, os trabalhadores continuam com a opção do saque aniversário, a menos que haja mudanças. Em caso de adesão, é necessário esperar dois anos para realizar o saque rescisão em situações de demissão sem justa causa.
Leia em seguida: Salário Mínimo para 2024: Descubra o Valor do Reajuste!
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
