Reforma tributária: bebida alcoólica terá tributação por teor de álcool – Confira agora mesmo
Reforma tributária brasileira cria imposto sobre teor alcoólico de bebidas. Saiba como a nova medida vai impactar o seu bolso.
A partir de 2027, o preço da sua bebida favorita pode aumentar. Para mitigar problemas de saúde pública, o governo brasileiro anunciou a criação de um novo imposto sobre bebidas alcoólicas, que será baseado no teor alcoólico da bebida. Continue a leitura e saiba mais.
Novas regras para tributação de bebidas alcoólicas
A nova tributação, também conhecida como “imposto do pecado“, tem como objetivo desestimular o consumo de bebidas alcoólicas e reduzir os danos à saúde pública. Dessa maneira, as alíquotas do imposto ainda serão definidas pelo Congresso Nacional, mas a expectativa é que sejam maiores para bebidas com maior teor alcoólico.
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Como irá funcionar a nova tributação
As bebidas alcoólicas serão tributadas por dois impostos. Veja abaixo:
- Alíquota percentual por volume: essa alíquota será aplicada sobre o volume total da bebida, independentemente do teor alcoólico.
- Alíquota específica sobre o teor alcoólico: essa alíquota será aplicada sobre o teor alcoólico da bebida, em graus Brix.
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Impacto na carga tributária
O Governo Federal garante que a carga tributária total sobre as bebidas alcoólicas não deve aumentar com a nova reforma.
Ou seja, isso significa que as bebidas que já pagam impostos mais altos, como vodca e whisky, terão seus impostos reduzidos para compensar o aumento da alíquota do “imposto do pecado”.
No entanto, as bebidas que pagam impostos mais baixos, como cerveja e vinho, terão seus impostos aumentados.
Objetivo da nova tributação
O objetivo principal da nova tributação é, então, desestimular o consumo de bebidas alcoólicas, que podem causar diversos problemas de saúde, como doenças cardíacas, cirrose hepática e câncer.
Ademais, o governo visa arrecadar mais recursos com a nova medida, e destiná-los ao financiamento de programas de saúde pública.
Outras medidas da reforma tributária
A reforma tributária também inclui outras medidas, como a criação de um novo imposto sobre cigarros e a redução do imposto sobre alguns produtos essenciais, como alimentos e medicamentos.
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No entanto, a nova tributação sobre bebidas alcoólicas é uma medida polêmica que ainda está em discussão no Congresso Nacional.
Dessa maneira, o governo defende que a medida é necessária para desestimular o consumo de bebidas alcoólicas e proteger a saúde pública. No entanto, os críticos da medida argumentam que ela pode aumentar o preço das bebidas e prejudicar o setor de bebidas alcoólicas.
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