Quem tem empréstimo vai receber o 13º salário do INSS em 2024? Entenda
Confira se quem tem empréstimo vai receber o 13 salário. Em nosso artigo você encontra mais informações sobre essa dúvida.
Afinal, quem tem empréstimo vai receber o 13 salário? Esse é um benefício crucial para os trabalhadores brasileiros, aposentados e pensionistas do INSS, oferecendo um impulso financeiro bem-vindo durante o período de fim de ano.
Criado em 1962 pelo presidente João Goulart e implementado pelo deputado federal Aarão Steinbruch, esse benefício é garantido por lei e faz parte da rotina financeira de milhões de pessoas todos os anos. Veja, então, se quem tem empréstimo vai receber o 13 salário.
Entendendo o 13º Salário
O 13º salário, como estabelecido pela Lei 4.090, é uma gratificação salarial paga aos trabalhadores com carteira assinada no mês de dezembro de cada ano. Todavia, os aposentados e pensionistas do INSS também.
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É uma compensação adicional, independente da remuneração mensal do empregado, destinada a fornecer um alívio financeiro durante a temporada de festas.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
Todos os trabalhadores sob o regime da CLT, incluindo urbanos, domésticos, rurais e avulsos, têm direito ao 13º salário, desde que tenham pelo menos 15 dias de serviço no ano. Além disso, os trabalhadores que encerram seus contratos de trabalho têm direito a uma compensação proporcional pelos meses trabalhados, desde que não tenham sido demitidos por justa causa.
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Adiantamento do 13º Salário
Os trabalhadores têm o direito de solicitar o adiantamento do 13º salário, desde que seja para o mesmo mês em que planejam tirar férias. Esse pedido deve ser por escrito entre os dias 1º e 31 de janeiro do ano em que o benefício será utilizado. Por exemplo, se um trabalhador planeja tirar férias em agosto de 2024, ele deve solicitar o adiantamento do décimo terceiro até 31 de janeiro de 2024.
Descontos no 13º Salário
O 13º salário está sujeito a alguns descontos, incluindo imposto de renda, INSS e FGTS. Quem é aposentado e declara o tributo, tem o valor descontado no abono natalino também.
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A primeira parcela, correspondente a 50% do valor total, é sem descontos. Portanto, os descontos são na segunda parcela, garantindo que os trabalhadores recebam uma parte significativa do benefício antes do pagamento dos tributos.
Quem tem empréstimo vai receber o 13 salário?
De acordo com a normativa n°121 do INSS, proíbe-se o desconto de parcelas de empréstimos sobre o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, significa que eles não devem ter parcelas de empréstimos descontadas de seu abono, garantindo que possam desfrutar completamente do benefício.
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Vale lembrar que o 13º salário em 2024 começa a ser pago em abril! Afinal, o presidente Lula assinou um decreto permitindo o adiantamento. A segunda parcela é em maio. Ambas as partes pagas juntamente com o depósito mensal do aposentado e pensionista do INSS.
Veja o calendário:
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