Quem tem direito e como consultar o Abono Salarial Pis Pasep em 2024? Confira
Veja agora quem tem direito ao pis pasep! Confira e receba:
Veja agora quem tem o direito ao PIS PASEP, que é um benefício garantido por lei para determinados grupos de trabalhadores. Confira a seguir por meio dessa matéria mais informações a respeito do PIS PASEP de 2024.
Quem tem direito ao pis pasep?
Como citado, esse benefício ele é garantido por lei para determinados grupos de trabalhadores brasileiros. Portanto, devido à pandemia covid-19 o pagamento do abono de 2022 acabou sofrendo atrasos.
O PIS PASEP, ele é um direito dos trabalhadores que acabam cumprindo algumas obrigações do ano base de 2022, entre os requisitos está então ter trabalhado com registro de carteira e também ter recebido até dois salários mínimos em média por mês. Vale ressaltar que a quantia a ser recebida pelo trabalhador, acaba sendo proporcional de acordo com o tempo de serviço durante 12 meses do ano base.
Dessa forma, aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022, acabam tendo direito ao valor total que é equivalente ao valor de um salário mínimo nacional. Como, por exemplo, aqueles que trabalham apenas um mês, deve receber 1/12 do piso nacional e assim de forma sucessiva. O empregador também deve informar um funcionário na relação anual de informações sociais (Rais), tendo como RAIS até 10 de Maio de 2023 e no eSocial, até o prazo de cinco de dezembro de 2023.
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Dessa forma, quem não tem direito ao abono do PIS PASEP, acaba sendo aqueles trabalhadores que executam serviços como empregados domésticos, trabalhadores rurais e trabalhadores empregados como pessoa física.
PIS PASEP 2024
É importante também lembrar que depois das datas referente ao Rais e ao eSocial, a realização do pagamento deve ser efetuado apenas no próximo ano. Porém, aqueles trabalhadores que se encaixam nos critérios para receber o PIS PASEP, devem dessa forma ficar atentos aos prazos.
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Por causa da pandemia covid-19, muitos ajustes acabaram sendo realizados, mas o direito ao receber o abono salarial acaba permanecendo para aqueles que culpam os pré-requisitos estabelecidos.
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