Quais os benefícios para quem paga 11% ao INSS? Confira agora

Quem contribui com a alíquota de 11% do INSS tem direitos específicos ao se aposentar com a autarquia! Descubra quais são.

INSS

Por Mariela Nascimento Publicado em 2 jun, 2024

Você já se perguntou quem é responsável por pagar a alíquota de 11% do INSS? Dentro dos diferentes planos previdenciários, que são as contribuições feitas ao INSS para garantir a aposentadoria, há duas categorias específicas que contribuem com 11% sobre o valor do salário mínimo. Este grupo possui benefícios exclusivos reservados para aqueles que efetuam esse tipo de contribuição.

Para que você saiba quem são esses trabalhadores, e quais benefícios especiais eles têm, escrevemos esse conteúdo para explicar tudo sobre quem paga o INSS com a alíquota de 11%.

Acompanhe o artigo abaixo, e descubra quem pode pagar o INSS com essa alíquota e muito mais:

Quem pode pagar 11% do INSS?

Conheça os benefícios para quem paga 11% de alíquota ao INSS! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Como vimos anteriormente, existem dois tipos de segurados com direito a contribuir com a alíquota de 11% do INSS, são eles:

Contribuinte individual (autônomo) que não presta serviço para pessoa jurídica; e
Segurado facultativo.

Na prática, esse dois grupos fazem seus recolhimentos por conta própria, através das conhecidas GPS (Guias da Previdência Social).

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Contribuinte individual (autônomo) que não presta serviço para pessoa jurídica

O contribuinte individual (autônomo) uma vez que não presta serviço a pessoa jurídica, em outras palavras, que não trabalha para uma empresa, tem direito de recolher o INSS com a alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo.

11% de R$ 1.412,00 (salário mínimo em 2024) = R$ 155,32.

Como no caso dos professores particular, personal trainer, contador, manicure a domicílio, eletricista, encanador, por exemplo, e outros profissionais autônomos.

Importante: O contribuinte individual também paga o INSS com 20% sobre qualquer valor entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024).

Segurado facultativo

O segurado facultativo é a segunda modalidade de contribuinte com direito de pagar o INSS sobre a alíquota de 11% do valor do salário mínimo.

11% de R$ 1.412,00 (salário mínimo em 2024) = R$ 155,32.

Como no caso das donas de casa, estudantes, estagiários, bolsistas de mestrado e doutorado e de brasileiros que estão no Exterior e pretendem se aposentar no Brasil.

Para que você possa entender melhor, o segurado facultativo é aquele que, diferente do segurado obrigatório, não tem vinculo de emprego e pode escolher se quer pagar o INSS.

Importante: O segurado facultativo também tem direito de pagar o INSS com 20% sobre quaisquer valores entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.786,02 em 2024) ou com somente 5% sobre o salário mínimo caso seja de baixa renda.

Qual é a vantagem de contribuir com 11%?

Por fim, além de economizar no valor da sua contribuição, por ser apenas sobre o valor do salário mínimo, existe uma lista de benefícios para quem paga a alíquota de 11% do INSS, são eles:

Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente);
Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
Auxílio-reclusão (para os dependentes do segurado preso);
Pensão por morte (para os dependentes do segurado que faleceu);
Salário-maternidade.

Dentre as diversas formas de se aposentar que existem atualmente, a única desvantagem de quem, contribui para o INSS com 11% é a limitação à aposentadoria por idade e/ou à aposentadoria por invalidez.

Ou seja, as contribuições realizadas com base nessa alíquota não dão direito as aposentadorias por tempo de contribuição.