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INSS: como solicitar auxílio-doença para hipertensos

Quais as regras para pedir o auxílio doença em 2024? Saiba a seguir e confira se quem tem hipertensão pode solicitar os valores.

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A hipertensão, ou popularmente chamada de pressão alta, é uma condição em que o sangue exerce força excessiva contra as paredes das artérias. Geralmente, quem tem pressão alta não apresenta sintomas graves, mas a condição pode aumentar o risco de acidentes vasculares e doenças cardíacas. Assim, muitos tem a dúvida: quem tem esta condição pode pegar auxílio doença? Saiba mais a seguir!

Auxílio-doença e a hipertensão

O auxílio-doença é um dos benefícios do INSS que pode ajudar o segurado a receber o tratamento e a recuperação necessários para voltar ao trabalho.

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Este benefício é um suporte temporário que garante uma renda enquanto o indivíduo está incapacitado de trabalhar devido a um acidente ou doença.

No caso de doenças crônicas como a hipertensão, a situação pode ser mais complexa. A hipertensão pode ou não afetar a rotina de trabalho de uma pessoa, dependendo da gravidade dos problemas causados pela pressão alta. Por isso, é comum que a previdência social negue o auxílio-doença a pacientes hipertensos.

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Entretanto, a situação muda se o paciente hipertenso precisar de um período específico de tratamento e a equipe médica, incluindo o perito do INSS, determinar que ele não pode continuar trabalhando.

Nesses casos, o INSS pode conceder o auxílio-doença. O mesmo se aplica se o paciente hipertenso sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Após um AVC, o segurado pode não conseguir voltar às suas atividades de trabalho devido às sequelas.

Qualidade de Segurado

Quem contribui mensalmente ao INSS é considerado um segurado. Caso pare de contribuir após 12 meses, ainda tem direito de solicitar o auxílio-doença e outros benefícios previdenciários por até mais 12 meses, um período conhecido como período de graça.

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Há também a carência é o número de contribuições mensais exigidas por lei para conceder um benefício. No caso do auxílio-doença por incapacidade temporária, é necessário ter contribuído por 12 meses.

Como solicitar o auxílio-doença

celular aberto no aplicativo meu inss
Auxílio-doença pode ser solicitado pelo MEU INSS. (Fonte: Reprodução Google)

Após cumprir os requisitos, siga estas etapas para solicitar o benefício:

  1. Acesse o site Meu INSS ou ligue para o número 135.
  2. Cadastre-se ou faça login.
  3. Busque pela opção “Agendar Perícia”.
  4. Clique em “Perícia Inicial”.
  5. Responda à pergunta sobre possuir ou não atestado médico.
  6. Preencha as demais informações exigidas.
  7. Anexe o atestado médico solicitado.
  8. Clique em: Abrir > Enviar > Gerar Comprovante.

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Documentos necessários

Tenha à disposição os seguintes documentos para a solicitação e a perícia:

  • Documento de identificação (com foto)
  • CPF
  • Declaração assinada pelo empregador na data do último dia de trabalho (se for empregado)
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se aplicável
  • Carteira de trabalho e comprovantes de pagamento ao INSS
  • Comprovante de residência
  • Comprovante do agendamento da perícia (emitido pelo site)
  • Documentos que comprovem a condição de segurado especial, se for o caso
  • Exames ou relatórios médicos sobre a doença
  • Atestado médico legível, com assinatura, carimbo do profissional e o CID (Código Internacional de Doenças)

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O que fazer caso o auxílio-doença seja negado?

Se o pedido for negado pelo INSS, há duas opções: recurso administrativo ou ação judicial com advogado.

  • Recurso Administrativo: O interessado tem até 30 dias após a negativa para apresentar o recurso, incluindo provas como laudos, exames e atestados médicos que comprovem a incapacidade. Este processo tende a ser mais demorado.
  • Ação Judicial: O segurado pode entrar com uma ação judicial para pleitear o benefício, com auxílio de um advogado. Este processo geralmente é mais rápido que o administrativo.

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