Pente-fino no INSS: Quem Está na Lista para Corte de R$ 10 bilhões? Descubra Agora!
Pente Fino em 2024: já começou uma nova revisão nos benefícios de alguns segurados. Veja o que mudou aqui
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma nova operação pente-fino visando identificar possíveis fraudes nos benefícios concedidos, especialmente para quem recebe BPC, auxílio-doença ou seguro-defeso.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou essa medida como uma forma de corrigir distorções e evitar desvios nos pagamentos. A expectativa é de uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024. Entenda a seguir como funcionará este novo pente fino!
Objetivo da Operação do Pente Fino
Carlos Lupi ressaltou a necessidade de corrigir injustiças e identificar erros nos benefícios concedidos pelo INSS.
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O ministro destacou que estão sendo feitos cruzamentos de dados com outros ministérios para evitar o acúmulo indevido de benefícios.
Ele também comentou sobre a redução dos juros para empréstimos consignados do INSS, enfatizando que mesmo pequenas reduções podem fazer diferença para os beneficiários.
Redução no Tempo de Espera
Uma das metas da atual gestão é diminuir o tempo de espera para a concessão dos benefícios do INSS. Houve uma redução significativa no período de espera, que passou de quase 100 dias para 42 dias entre dezembro de 2022 e 2023.
Revisão dos Benefícios Pelo Pente Fino
A operação pente-fino começará pelo BPC, seguido por outras categorias como o auxílio-doença e o seguro defeso.
Os beneficiários serão convocados para perícia médica, comprovação de renda familiar e verificação de acúmulo de rendimentos com outros benefícios previdenciários.
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A revisão dos benefícios de auxílio-doença provavelmente ocorrerá a partir de julho, especialmente para aqueles que recebem o auxílio por mais de um ano.
Propostas de Mudanças na Legislação
Além das revisões nos benefícios, a Previdência Social planeja propor alterações na legislação para permitir bloqueios e cancelamentos mais rápidos de benefícios indevidos, bem como a restituição dos valores pagos de forma irregular.
Uma das propostas em estudo é permitir que o segurado com ação requerendo auxílio-doença tenha até 180 dias para utilizar o atestado médico, conhecido como AtestJud.
O objetivo desta mudança vem em reduzir o número de ações judiciais e pagamentos de precatórios. Essa proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Ações para Combater Fraudes
O INSS utilizará bancos de dados de estados e municípios para investigar possíveis irregularidades nos pagamentos do seguro defeso.
Essa abordagem cirúrgica visa identificar e corrigir quaisquer irregularidades ou fraudes nos benefícios concedidos, garantindo que o sistema previdenciário opere de forma justa e eficiente.
Processo de Convocação para Avaliação Detalhada Pelo Pente Fino do INSS
Os beneficiários identificados com potenciais irregularidades nos benefícios concedidos são notificados pelo INSS para fornecer documentos e esclarecer quaisquer dúvidas pendentes.
Essas notificações podem ser enviadas por correio, mensagens em dispositivos móveis registrados ou através do portal do Meu INSS.
Além disso, durante o saque do benefício em caixas eletrônicos, uma mensagem automática pode servir como forma de convocação.
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Durante o processo de análise, são examinados documentos, registros e informações para confirmar a legitimidade das condições que deram origem à concessão do benefício.
Vale estar ciente de que, se notificado, você PRECISA apresentar os documentos solicitados pelo INSS, pois a não apresentação pode resultar no cancelamento do benefício.
Portanto, precisa manter os dados atualizados no INSS e ter à disposição documentos médicos que comprovem a existência da incapacidade, caso seja relevante.
Dessa forma, ao passar pelo processo de avaliação minuciosa, você estará preparado com toda a documentação necessária para comprovar a elegibilidade do benefício recebido.
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