NOVIDADE PARA OS IDOSOS: 8 Benefícios Garantidos para Pessoas com Mais de 60 Anos!
Confira agora 8 benefícios garantidos para pessoas com mais de 60 anos. Não perca as oportunidades.
A partir dos 60 anos, a vida ganha novos contornos e, com eles, surgem direitos e benefícios específicos para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dessa importante parcela da população. No Brasil, o Estatuto do Idoso, instituído em 2003, assegura uma série de direitos para quem tem 60 anos ou mais. Continue a leitura e saiba mais.
Vagas de estacionamento preferenciais
Para garantir mais conforto e segurança aos motoristas idosos, diversas cidades oferecem vagas de estacionamento preferenciais em locais públicos e privados. Essas vagas são devidamente sinalizadas e devem ser utilizadas apenas por pessoas com mais de 60 anos que possuam credencial específica.
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Como solicitar a credencial:
- Procure a Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT) da sua cidade.
- Apresente os documentos necessários: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3×4.
- A credencial é gratuita e deve ser colocada em local visível no painel do veículo.
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Passe livre para idoso
A partir dos 65 anos, os idosos têm direito à gratuidade nas passagens de ônibus urbano em diversas cidades brasileiras. Para ter acesso ao benefício, varia de município para município.
Por exemplo, no Rio de Janeiro, você precisa agendar o atendimento do Cartão Sênior no site do RioCard. Em outros municípios basta apresentar documento de identificação com foto.
Por isso, procure saber na prefeitura da sua cidade o procedimento a ser feito.
Isenção no IPTU
Aposentados e pensionistas que recebam até três salários mínimos mensais e sejam proprietários de um único imóvel de até 120m² de área construída e nele residam, podem solicitar a isenção do IPTU em suas cidades.
Documentos necessários para solicitar a isenção do IPTU:
- Cópia do CPF e RG
- Cópia do carnê do IPTU
- Cópia da Matrícula do Registro de Imóveis atualizada
- Comprovante de residência
- Extrato do Benefício
- Procuração (caso a solicitação seja feita por terceiros)
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Meia-entrada para idosos
Pessoas com 60 anos ou mais têm direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, como shows, cinemas, teatros, museus e jogos de futebol. Para garantir o benefício, basta apresentar o RG ou outro documento com foto na entrada do local.
Carteira da pessoa idosa
A Carteira da pessoa idosa é um documento válido para comprovar renda e ter acesso ao transporte interestadual gratuito, com duas vagas por veículo, ou para obter desconto de 50% no valor da passagem.
Para usufruir desse direito, é necessário ter idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou inferior a 2 salários mínimos. Essa prerrogativa está estabelecida no Art. 40 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
Atendimento prioritário em serviços públicos
Os idosos têm direito a atendimento prioritário em diversos serviços públicos, como bancos, hospitais, clínicas e filas de espera. Para garantir esse direito, basta apresentar o RG ou outro documento com foto no local de atendimento.
Procon
O Procon oferece atendimento prioritário para idosos com mais de 60 anos. No local, eles podem receber orientação sobre seus direitos, como reclamações de consumo, serviços bancários e planos de saúde.
Saúde
Os idosos têm direito a atendimento prioritário em unidades básicas de saúde, hospitais e clínicas. Além disso, muitos municípios oferecem programas específicos para a saúde do idoso, como a Agenda 80+, que garante agendamento prioritário de consultas, exames e procedimentos.
Lembre-se:
É importante que os idosos estejam cientes dos seus direitos e benefícios para que possam aproveitá-los ao máximo. Para mais informações, consulte o Estatuto do Idoso ou procure o órgão responsável pelo atendimento ao idoso em sua cidade.
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