Notícia Urgente no INSS: Instituto Decidiu Não Pagar 13º Salário a Todos – Descubra agora quem será afetado!

Veja quem não recebe o pagamento do 13º salário em 2024. Milhões de pessoas afetadas.

Por Paola Patrício Publicado em 15 abr, 2024

O desejo de receber o tão aguardado 13º salário em 2024 é compartilhado por muitos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social. Contudo, é importante salientar que uma parcela considerável dessas pessoas não terá acesso a esse pagamento adicional, não por uma questão de categoria, mas devido à própria natureza desse benefício.

De acordo com a legislação brasileira, o 13º salário é um direito garantido a todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social, como quem recebe auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença. Por essa razão, algumas pessoas acabam excluídas desse benefício, já que não contribuíram para o sistema previdenciário. Veja!

Quem Fica de Fora do Pagamento do 13º Salário do INSS?

Existem algumas categorias que não terão acesso à antecipação do 13º salário em 2024. Primeiramente, aqueles que começaram a receber o benefício neste mês ficarão de fora e só terão direito ao pagamento no final do ano.

Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não possuem direito ao 13º salário em nenhum momento, pois o BPC se trata de um benefício assistencial e não previdenciário.

Afinal, esse é um programa assistencial do Governo Federal destinado a idosos a partir de 65 anos em situação de vulnerabilidade e que não contribuíram para a Previdência Social.

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Antecipação do 13º salário em 2024: Calendário de Pagamentos

Para aqueles que estão aptos a receber o 13º salário em 2024, o calendário de pagamentos segue um cronograma estabelecido pelo governo. A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será transferida entre os dias 24 de maio e 7 de junho.

Vale ressaltar que na segunda parcela serão descontados os valores referentes ao Imposto de Renda para os que têm essa obrigação.

Beneficiários com renda de até um salário mínimo: Receberão metade do valor da sua renda mensal, com o mínimo de R$ 706,00.
Beneficiários com renda acima de um salário mínimo: Receberão metade do valor da sua remuneração mensal, com um teto de R$ 3.893,01.