Notícia Triste para os Beneficiários do INSS: Governo quer cortar R$ 10 bi na Previdência – Veja quem vai passar pelo Pente Fino
Descubra as medidas do INSS para economizar R$ 10 bi com revisões nos benefícios.
O Governo está de olho nas despesas da Previdência Social e, para isso, planeja um rigoroso processo de revisão. Com o objetivo de economizar cerca de R$ 10 bilhões, o INSS vai realizar um pente fino em diversos benefícios, incluindo o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida impactará diretamente milhões de brasileiros que dependem desses benefícios para sobreviver. Continue a leitura e saiba mais.
Quem está na mira do pente fino?
O primeiro alvo do pente fino do INSS será o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este benefício garante um salário mínimo a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Com a revisão, espera-se identificar possíveis irregularidades e fraudes, mas casos consolidados, como dependência de autistas, não serão afetados.
A revisão do BPC ocorrerá em duas etapas:
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Na primeira, será feito um balanço para identificar casos que não necessitam de revisão. Em seguida, a partir de maio, os demais beneficiários serão convocados para passar por perícia médica e comprovação de renda familiar. É importante ressaltar que a lei determina a revisão desses benefícios a cada dois anos, o que não vinha sendo cumprido.
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Aplicação do Atestmed
Uma das estratégias do INSS para agilizar o processo de revisão é a ampliação do uso do Atestmed. Esse sistema permite que o segurado obtenha o auxílio-doença com base em atestado médico, sem a necessidade de perícia inicial. Através do aplicativo, o beneficiário pode solicitar o auxílio em casos de afastamento do trabalho entre 15 e 180 dias.
Essa medida visa reduzir o tempo de espera pela perícia médica, além de cortar gastos com pagamentos retroativos. Assim, o presidente do INSS destaca que o pente fino será criterioso, focando em benefícios com suspeitas de irregularidades.
Dessa maneira, o uso do Atestmed já demonstrou resultados positivos, com mais de 595 mil auxílios concedidos via aplicativo. No entanto, cerca de 794 casos foram identificados com suspeitas de irregularidades, evidenciando a importância da revisão constante.
Propostas para agilizar processos
Além do pente fino nos benefícios, o INSS está propondo mudanças para agilizar o bloqueio e cancelamento de benefícios indevidos. Dessa forma, a ideia é possibilitar uma resposta mais rápida diante de irregularidades detectadas.
Assim, o objetivo é reinvestir parte da economia obtida em segurança de sistema e contratação de servidores, visando a melhoria do atendimento e redução do tempo de espera.
Outra medida em análise é a criação do AtestJud, que permitirá o uso do atestado médico em casos de ações judiciais relacionadas ao auxílio-doença. Assim, essa iniciativa visa reduzir o número de processos judiciais e, consequentemente, os gastos com precatórios.
Dessa maneira, o INSS buscará apresentar essa proposta ao Conselho Nacional de Justiça, visando uma maior eficiência no sistema previdenciário.
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