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Mulheres vítimas de violência terão sala especial no SUS – Governo confirmou

Salas no SUS oferecerão ambiente privativo e apoio especializado para mulheres vítimas de violência, garantindo dignidade e proteção.

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Mulheres que sofreram violência terão um lugar especial para receber cuidados no SUS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 2.221/2023, que garante atendimento individualizado e privativo para essas mulheres. Continue a leitura e saiba mais sobre esse importante passo para proteger a integridade física e emocional das vítimas.

Um espaço de acolhimento necessário

A criação das salas especiais no SUS é uma resposta essencial para um problema que afeta muitas mulheres em nossa sociedade. Esses locais oferecerão um ambiente seguro e acolhedor, onde as vítimas de violência poderão receber o apoio necessário. 

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância da regulamentação das salas de acolhimento para garantir que a lei seja cumprida em todas as unidades de saúde. É fundamental que esses espaços estejam disponíveis em todas as unidades básicas de saúde (UBS) e na Saúde da Família, para que as mulheres vítimas de violência possam receber atendimento sem qualquer tipo de constrangimento.

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Entenda a importância dessa medida

O Projeto de Lei nº 2.221/2023 foi aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula com o objetivo de oferecer um atendimento mais humanizado e adequado para as mulheres vítimas de violência.

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Ademais, a relatora do projeto, senadora Jussara Lima, destacou a importância de acolher e atender essas mulheres de forma adequada, garantindo sua privacidade e proteção. Assim, com a criação das salas de acolhimento, as vítimas terão acesso a serviços especializados, como acompanhamento psicológico, em um ambiente seguro e acolhedor.

Compromisso com o cuidado e a proteção

Cerimônia de sançao do PL com Lula, a primeira-dama, Janja Lula;  a presidente do conselho do Magalu, Luiza Helena Trajano; a senadora Jussara Lima (PSD/PI); a presidente do grupo Mulheres do Brasil, núcleo Recife, Roseana Faneco; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; entre outras autoridades.
Presidente Lula sanciona lei para criação de Salas de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência no SUS. (Fonte: Reprodução Google)

O presidente Lula enfatizou durante a cerimônia de sanção que o acolhimento das mulheres vítimas de violência não é um favor, mas sim uma obrigação do Estado brasileiro. Portanto, todas as esferas do governo, desde o federal até o municipal, têm o dever de garantir que essas mulheres recebam o cuidado e a proteção de que necessitam.

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Com a implementação das salas especiais no SUS, o governo reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com o combate à violência de gênero

Dessa maneira, com a sanção do projeto de lei, cabe ao governo e às autoridades de saúde a tarefa de garantir a efetiva implementação das salas de acolhimento em todas as unidades de saúde do país. Portanto, é fundamental que esses espaços sejam acessíveis e estejam disponíveis para todas as mulheres que deles necessitarem, proporcionando dignidade e respeito em um momento tão difícil.

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