IPTU 2024: Tire suas dúvidas e pague com desconto

Dúvidas quanto ao pagamento do IPTU de 2024? Tire todas aqui mesmo!

Por Mariela Pereira Publicado em 5 jan, 2024

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está disponível para pagamento de aposentados ou pensionistas, a partir desta terça-feira (2) em Belo Horizonte. Houve um ajuste no valor, registrando um aumento de 4,72% em relação ao ano anterior, e a opção de parcelamento em 11 vezes está disponível. O Diário Oficial elaborou um guia de perguntas frequentes sobre esse tributo. Consulte a seguir para esclarecer possíveis dúvidas.

Até quando preciso pagar o IPTU de 2024?

Pague agora mesmo o seu IPTU de 2024! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Primeiramente, o período para o pagamento do imposto para aposentados e pensionistas, varia conforme a opção escolhida pelo proprietário do imóvel. Se a decisão for quitar o valor integral à vista, o prazo final é até 31 de janeiro, com a vantagem de obter um desconto. Para aqueles que optarem pelo parcelamento, este pode ser realizado em 11 parcelas, com vencimento no dia 15 de cada mês, a partir de fevereiro.

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Por que o IPTU de 2024 está mais caro?

Conforme informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a lei estabelece que o aumento do IPTU deve seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Para o presente ano, o ajuste foi de 4,72%.

Posso pagar antecipado? Tem desconto?

Sim, a emissão da guia do IPTU de 2024 para aqueles idosos que escolherem pagar antecipadamente está disponível por meio do portal da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Nesses sentido, o contribuinte terá direito a um desconto de 6%. O pagamento deve ocorrer até 31 de janeiro.

Pode parcelar o tributo? Quantas vezes?

É possível parcelar o imposto em até 11 vezes sem juros a partir do dia 15 de fevereiro.

Quando vou receber a guia do IPTU 2024?

Segundo informações da prefeitura, estima-se que a distribuição das guias do IPTU de 2024 tenha início a partir da segunda semana de janeiro, com prazo máximo de entrega até a segunda quinzena do mesmo mês. Os boletos serão encaminhados por meio dos Correios.

E se eu não receber a guia? O que posso fazer?

A expectativa é de que todos os proprietários de imóveis sujeitos ao pagamento do IPTU recebam a guia fisicamente. Contudo, caso o boleto não seja entregue, é possível que as pessoas o obtenham através do Portal da Prefeitura, pelo aplicativo PBH APP, ou diretamente nos Correios.

Não concordo com o valor. Posso pedir a revisão?

Sim, nessas situações, a cobrança é interrompida até a conclusão da análise do pedido, que possui um prazo máximo de 180 dias. Conforme informado pela PBH, há mais de 70 categorias distintas que podem se enquadrar nessa solicitação.

Até quando e como posso solicitar a revisão do IPTU?

A solicitação de revisão do IPTU está aberta até o dia 1º de fevereiro. O requerimento pode ocorrer online, ou por meio do site da PBH, bem como presencialmente no BH Resolve (localizado na rua dos Caetés, 342, Centro).

Se eu comparecer ao BH Resolve sem agendamento prévio, serei atendido?

Não. Será necessário agendar previamente de forma virtual para ter acesso aos atendimentos.

O que eu preciso para realizar o meu pedido de revisão do IPTU?

Basta ter em mãos a guia do IPTU/2024 e acessar o site para efetuar a revisão. Utilizando o índice cadastral impresso na guia, é possível fazer os pedidos necessários. Dessa forma, as guias serão enviadas pelos Correios no início de janeiro e não estarão disponíveis no BH Resolve.

Eu sou inquilino, posso abrir processo de revisão do valor do IPTU?

Sim, inquilinos podem entrar com pedido de revisão para o IPTU. Mas, para requisições realizadas pela internet, é viável fornecer o índice cadastral impresso nas guias, possibilitando que a solicitação seja processada sem problemas. Já para as solicitações efetuadas pessoalmente no BH Resolve, é necessário anexar uma cópia do contrato de aluguel do imóvel, indicando como locador o proprietário registrado no Cadastro Imobiliário da PBH. A ausência dessa documentação resultará automaticamente na recusa do pedido.